Por Lula livre, militantes iniciam greve de fome no prédio do STF 1e6s54

Seis militantes de movimentos populares acabam de chegar ao prédio do STF, onde iniciarão uma greve de fome até que a Corte decida em favor da liberdade de Lula.

Militantes prestes a fazer a última refeição antes do início da greve de fome

Seis militantes de movimentos populares chegaram por volta das 16h desta terça-feira (31) no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, onde iniciarão uma greve de fome em prol da liberdade do ex-presidente Lula.

A greve de fome foi anunciada na tarde desta segunda-feira (30) e tem como objetivo pressionar os ministros Supremo Tribunal Federal (STF) para que decidam em favor da soltura de Lula e para que o petista possa se candidatar à presidência nas eleições deste ano. Os grevistas querem também chamar a atenção para a volta da fome e da miséria no Brasil.

“A fome está voltando. Por isso a gente hoje toma esse gesto de paz, iniciando uma greve de fome amanhã às 16h. O fim dessa greve de fome caberá aos ministros do STF. E ninguém de nós é suicida, nós amamos a vida e queremos viver. Agora, após alguns dias de jejum, se algo de grave acontecer com um de nós, há culpados e responsáveis”, disse Frei Sérgio, um dos grevistas e militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Além do Frei, entram em greve de fome Jaime Amorim, Vilmar Pacifico, Zonália Santos, Luiz Gonzaga Silva (Gegê) e Rafaela Alves – todos militantes de movimentos populares

De acordo com João Pedro Stédile, da coordenação da Frente Brasil Popular (FPB), os militantes se colocaram à disposição em fazer greve de fome por conta própria e o protesto só terá fim quando o ex-presidente Lula for solto e tenha assegurado seu direito de se candidatar nas eleições deste ano.

02 AGRICULTORES SÃO MORTOS NA VICINAL KM 170 SUL E CASA É INCENDIADA. o6r5g

DUPLO HOMICÍDIO EM URUARÁ CRIME COM REQUINTE DE EXECUÇÃO 

Segundo informações por volta das 5:00 da manhã dessa Segunda feira dia 30, Quatro elementos em uma camionete chegaram ate a casa da vitimas e sem piedades executarão os agricultores.

Cerca de 35 km de entrada da vicinal Km 170 Sul onde a vitima Morava, ,mesmo com a situação critica quase intrafegável, da vicinal os meliante não tiveram dificuldades de executar a ação criminosa.

O proprietário do lote Florisval de 52 anos foi surpreendido pelos marginais que chegaram em sua residencia, e usando de pressão querendo dinheiro, a vitima foi deitada ao chão e um disparo de espingarda em sua nuca ceifou a vida da vitima, onde logo apos cometer o crime os criminosos incendiaram a casa da vitima, uma camionete da vitima também foi incendiada.

Na residencia estava também 02 trabalhadores da vitima, onde um também foi baleado e morto, onde segundo informações um dos funcionários ao ouvir o disparo no momento da execução da vitima Florino se assustou ,vindo a correr destacando que iria buscar uma coisa para os criminosos e nesse momento um meliante disparou pelas costas da vitima, que foi ferida e morreu a uns 30 metro do cenário do crime. 

Já a vitima fatal Florisval foi alvejado com um tiro de espigada na cabeça, tendo morte na cena do crime, as motivações do crime ainda e ministério, onde há 02 hipótese, uma pode ser acerto de contas e a outra situação pode ter acontecido pelo fato da Vitima ter vendido um lote a alguns dias atrás e ter recebido uma quantia em dinheiro, onde os meliante tramaram em cometer um latrocínio, roubo seguido de morte.

A policia foi acionada minutos apos o crime, e dirigência foi destacada para a vicinal, na eminencia de prender os meliantes, onde a informação era de que os criminosos retornavam pela vicinal rumo a Transamazônica, empreendendo fuga. A policia fez barreira na entrada da vicinal Km 170 Sul e vicinal Km 175 sul onde tem uma varação da vicinal 170 para a 175, mas os criminosos já tinham empreendido fuga. A policia não descarta o envolvimento de um roubo de um veículo Camionete no dia de ontem no  KM 209, onde os criminoso pode ter roubado o veiculo para cometer o duplo homicídio na vicinal km 170 sul.

DEPUTADO ESTADUAL ROUBA O SALARIO DOS URUARAENSES E DEPOIS DE 6 ANOS O GESTOR ATUAL E OBRIGADO PELA JUSTIÇA A PAGAR. 173w2

O PREFEITO DE URUARÁ PAGARÁ AMANHÃ DIA 27 DE JUNHO PARTE DO SALARIO DE 2012, ROUBADO PELO DEPUTADO ERALDO PIMENTA QUANDO O MESMOS ERA PREFEITO DE URUARÁ.

Segundo Prefeito o mesmo tomou essa decisão por entender que Gestão Pública se faz com compromisso e Responsabilidade, num acordo firmado com a Classe, que foi homologado pela Justiça.  

SANTARÉM: Operação Perfuga cumpre mandados em empresas e órgãos públicos do município 3c4p3

A Polícia Civil, em conjunto com a com Ministério Público Estadual, deflagrou, nesta quinta-feira (26) a 9ª fase da operação Perfuga denominada “Carros Fatamas” que visa o cumprimento de uma prisão preventiva, e três prisões temporárias, além de nove mandados de busca e apreensões em órgãos públicos, empresas e residências.

As investigações apontam para um quadro de corrupção sistêmica em que empresas ligadas a um empresário e seus familiares, eram beneficiadas em licitações direcionadas e superfaturadas, mediante pagamento de diárias de veículos locados, sem que efetivamente os carros tenham sido locados.

A operação foi batizada como “Carros Fantasmas” devido supostos pagamentos de diárias por veículos que nunca foram utilizados pela Câmara Municipal de Santarém. A operação ainda está em andamento.

Texto: Polícia Civil (com edição da Ascom MPPA)

Foto: Débora Rodrigues/ TV Tapajós

AGRICULTOR TEM CASA INVADIDA POR ASSALTANTE EM URUARÁ. 4629h

Um Morador do km 219 Norte teve sua casa em invadida no dia de Sábado volta das 8 da noite á.15 km da faixa, por 3 homens onde um deles estava vestido de roupa da polícia militar.O meliantes estavam em duas motos, uma Brós 160 vermelha carenagem branca e uma titan com farol de lede cor cinza, onde na ação os criminosos usaram de agressão as vitimas chegando a prender 02 crianças em um quarto.

Um dos criminosos se ava por Sílvio Alex e portava uma pistola, onde os  meliantes fizeram um arrastam na residencia, levando ferro de a Roupas, TV Smart 20 polegadas, vídeo Game, DVD Lg, e vários celulares da família.

A fome de rouba foi tão grande que os assaltantes levarão uma faça grade com bainha artesanal ,máquina de cortar cabelo e uma de limpar pelo do nariz e também um rifle calibre 22.

Na ação criminosa os criminosos roubaram também uma quantia em dinheiro de 1.600 e um cofre com 80 reais em moedas.

O caso foi registrado na delegacia de policia Civil de Uruará onde a policia esta investigando a autoria do crime.

Com informações Célio Santos.

AMIGO DE CACHAÇA ENFIA A FACA NO PEITO DO OUTRO. 4u5w19

Uma desavença entre dois moradores de rua acabou em homicídio no inicio da manhã dessa terça Feira em Uruará, onde segundo informações depois de ingerir muita bebida alcoólicas a vitima e o criminoso se desentenderam, vindo assim, o meliante deferiu uma facada no peito de seu companheiro de bebida que morreu a poucos metros da cena do crime.

As informações são de que a vitima tem entre 45 a 50 anos, que trabalhava na cidade de Uruará como estivador, onde os familiares são moradores de Rondon do Para, o corpo será sepultado aqui na cidade de Uruará.

FALTA DE ISTRAÇÃO PUBLICA LEVA URUARÁ A CADA DIA MAIS FALIDO. 1e4l4g

Uruará sai Prefeito e entra Prefeito e todos, a situação a cada dia fica mais critica e caótica, onde mentiras e enganações e o cartão de visita de nossos governantes.

Veja só essa situação, Uruará esta completamente só em buracos, tanto nas ruas da Cidade como nas vicinais, e o gestor Gilson, no entanto só esta preocupado com sua aparência.

Olha essa maquina da Prefeitura uma Pá Carregadeira, uma mega maquina que deveria esta trabalhando nas ruas e Travessões do município de Uruará, esta estacionada a mais de 02 meses com problemas nos Bicos Injetores.

Segundo informações os 06 bicos injetores novos custa R$ 18.000.00, mas em Uruará tem uma oficina especializada que trabalha nessa área, que recondiciona os mesmo em menos de 48 Horas e em menos de 2 dias entrega a maquina funcionando.

Mas como o Prefeito e irresponsável ao invés de realizar o conserto do equipamento na cidade de Uruará, o mesmo destinou os Bicos injetores para uma oficina em São Paulo, com um preço do recondicionamento no valor de R$ 8.500,00, sendo que aqui em Uruará o valor Ficaria R$ 9.000.00 isso já com os bicos na Pá Carregadeira Funcionando.

Lamentável e intolerante ver essa falta de istração acontecer em Uruará, e o mais interessante é que essa Maquina foi a prometida pra os agricultores que estavam de greve protestando contra o Prefeito reivindicando trafegabilidades na vicinal Km 155. 

PREFEITO E AGRICULTORES ENTRA EM ACORDO E PROTESTO E FINALIZADO. 5g6762

Depois de 5 dias de protestos contra o Prefeito de Uruará Gilson Brandão, os agricultores da vicinal

Km 155 entraram em acordo com o Prefeito e decidiram paralisar o Manifesto.

No final da tarde dessa Sexta Feira depois de fugir da responsabilidades, argumentando que estava em viagem a Brasilia o prefeito não tendo outra alternativa foi ate os agricultores para negociar e por um fim na protesto que criou um caos na cidade de Uruará.

Diante de muito dialogo e argumentação os agricultores e o prefeito chegaram e um consensos, onde o prefeito vai destinar os maquinários ate o final da Semana que vem. 

O prefeito na manha dessa Quinta Feira chegou a Ligar para a Coordenadora do Movimento Senhora Antônia, com ameaças, argumentando que de hipóteses alguma atenderia os agricultores no local do movimento, e que eles poderiam ficar 6 meses, em protesto, onde o mesmo construiria outra sede da SEVO mas não negociava.

Com o manifesto dos agricultores os maquinários da Prefeitura ficaram presos no patio da SEVO impossibilitados de realizarem os serviços essências com recolhimento dos lixo e o carro pipa para minimizar a poeira das ruas de Uruará.

Diante da presença do prefeito para negociar as reivindicações dos agricultores os ânimos se alteraram e muito bate boca acorreu, onde a equipe da TV Bandeirante de Uruará que é defensora do prefeito, estiveram no recinto da reunião e foram expulsos aos empurrões, colocado do lado de fora e trancado o protão da Secretaria de Viação e Obras.

Com os bate boca acalorado uma senhora ou mal e teve que ser encaminhada para o Hospital municipal de Uruará, onde na ocasião o prefeito fez o transporte da paciente ate o Hospital, onde segundo informações, com a chegada no Hospital o prefeito foi exortado por uma enfermeira, destacando que o prefeito tinha que resolver essa situação urgente pois já teve a agem de 3 agricultores a ser atendida no Hospital.

Os ânimos aumentaram no final da tarde dessa Terça Feira quando o prefeito acionou a justiça para expulsar os agricultores da Secretaria de Viação e Obras.

O juiz da comarca de Uruará deferiu uma liminar em favor do Prefeito dando um prazo legal de 24 hora para que a Secretaria ser desocupada, onde os agricultores não cumpriram a ordem e destacavam que sairia escoltados pela Tropa de Choque.

AGRICULTOR SOFRE INFARTO NO PROTESTO CONTRA O PREFEITO DE URUARÁ. 351pt

Depois de quase 3 dias de protesto contra o Prefeito Gilson Brandão, sem nenhuma proposta do gesto nas reivindicações de trafegabilidade da vicinal 155 Norte, os ânimos aumentaram no final da tarde dessa Terça Feira quando o prefeito acionou a justiça para expulsar os agricultores da Secretaria de Viação e Obras.

Na manhã dessa Quarta Feira um senhor de 45 anos muito nervoso com o descaso do Prefeito de Uruará, deve um infarto no recinto da SERVO, onde o mesmo foi encaminhado para o Hospital Municipal de Uruará e esta internado.

A crise entre agricultores e Prefeito esta a cada minuto aumentando e o estopim pode explodir. Lamentável um gestor que foi eleito com a maioria dos votos, onde promessas e mais promessas foram aceitas e agora vira as costas para o povo sofrido.

O prefeito de Uruará pode se preparar para mais protestos de agricultores, pois mais Travessões já estão se mobilizado para protesta e reivindicar trafegabilidade, Travessão Km 170 Sul, Km 165 Sul, Km 140 SUL, Km 155 Sul, Km 213, Km 224 Norte, Km 185 Transiriri, Vila Bonita Bairro na zona urbana de Uruará e cachoeirinha.

PREFEITURA DE URUARÁ ACIONA A JUSTIÇA PRA TIRAR OS AGRICULTORES DA FRENTE DA SEVO 2u297

O prefeito de Uruará, Gilsinho Brandão, um prefeito fraco e muito moleque, não atendeu as reivindicações dos agricultores do Km 155 norte, Gilsinho covardemente preferiu entrar com pedido de reintegração.

O juiz da comarca de Uruará deferiu uma liminar em favor do Prefeito covarde, onde os Oficial de Justiça, notificaram a coordenação, dando um prazo legal de 24 hora para que a Secretaria ser desocupada. 

A coordenação do movimento dos agricultores, já entrou com um recurso na justiça, destacando as motivações do movimento grevista, onde as reivindicações e a trafegabilidade da vicinal 155.

Segundo a liminar concedida pela justiça o movimento deve desocupar o recinto da Sevo ate as 18 Hora dessa Quarta Feira, onde os agricultores destacam que mesmo se a liminar do prefeito Covarde não for derrubada o Movimento continuará. 

Hoje o atual gestor afirma que é de responsabilidade do INCRA, Mas na e poca de campanha e depois de eleito o mesmo garantiu que a vicinal e ramais seria recuperado.

AGRICULTORES CONTINUAM SE MANIFESTANDO CONTRA O PREFEITO DE URUARÁ 41665

Um manifesto dado inicio na manhã dessa Segunda Feira pelo agricultores da vicinal Km 155 no

município de Uruará vem demostrando a incompetência do Gestor atual Gilson Brandão.

Os manifestante estão preparado para ficar vários dias como foi relatado pelo líder do movimento, onde o prefeito ate o momento não se manifestou deixando os agricultores mais revoltados com o Prefeito de Uruará.

Segundo os manifestantes os mesmo estão pacíficos e pretendem continuar o manifesto sem alteração, mas com a demora do prefeito em atender as reivindicações os ânimos podem se aterrar e o manifesto poderá tomar outro pontos mais radicais.

As maquina da prefeitura estão presas dentro do patio da Secretaria de viação e Obras, onde nenhum funcionário entra no estabelecimento, onde os agricultores montaram acampamento.

DURANTE ENTERRO CARRO DA FUNERÁRIA CAI EM BURACO EM URUARÁ 614h26

Imagina a agonia de familiares e amigos da pessoa que morreu.. já basta sofrer a dor da perca e ainda sofrer mais de 1 hora tentando tirar carro da funerária de dentro de uma cratera

AGRICULTORES DO Km 155 NORTE FECHAM ENTRADA DA SECRETÁRIA DE VIAÇÃO E OBRAS. 3p5s5z

Por volta das 3 horas da madrugada dessa Segunda Feira dia 16 agricultores da Vicinal Km 155 cansando com as promessas do Prefeito de Uruará Gilson Brandão, bloquearam a Secretaria de Viação e Obras.

As reivindicações são melhorias da estrada que esta intrafegável e o Prefeito promete e não cumpre, segundo os Agricultores o protesto e por tempo indeterminado onde só liberam as Secretaria quando o prefeito mandar as maquina na frente e os mesmo dizem que vão atrás comemorando.

Segundo os agricultores a manifestação e uma forma de pedir socorro, pois os mesmo estão sem poder trazer seus produtos para vender na cidade, ocasionando assim muito dificuldades financeira na vicinal.

A situação do governo de Prefeito Gilsinho é critica, onde a população deu um ano e meio, para que o prefeito consertasse o município e agora vem as cobranças.

Dezenas de Movimento estão sendo mobilizado para reivindicar melhoria para o município principalmente nos travessões, os agricultores da vicinal Km 213 deram ate o inicio do mês de Agosto para que o prefeito destine maquina para a recuperação da mesma, também os agricultores da Vicinal Km 170 Sul onde o prefeito teve uma reunião na ultima Quinta Feira, onde ficou acertado que as maquinas da prefeitura devem esta ate no máximo dia 5 de agosto para a recuperação da vicinal pelo Projeto 319 do PDRS Xingu onde a vicinal foi contemplada com 40 Mil litros de Óleo. 

Tambem os moradores da Bairro Vila Bonita estão organizando um manifesto para essa Sexta Feira reivindicando melhorias nas ruas, onde estão intrafegáveis, onde segundo informações aá mais de 5 anos nenhuma maquina para a recuperação das ruas foi destinada pela prefeitura no referido Bairro.

Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda 4i3m4e

Medida foi incluída no projeto relacionado à venda das distribuidoras de energia. Pelo projeto, isenção valerá para famílias que tiverem renda de até meio salário mínimo e consumirem até 70 kwh/mês.

Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, 8,9 millhões de famílias devem ser beneficiadas.

A medida foi aprovada durante a votação do projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras.

O texto-base da proposta já havia sido aprovado na semana ada, mas os deputados ainda precisavam analisar os destaques (possíveis mudanças ao texto original) para concluir a votação.

Durante a análise dos destaques, os deputados modificaram as regras da chamada Tarifa Social. Pela proposta, serão beneficiadas com a isenção do pagamento da conta de luz as famílias:

com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo;

e que consumirem até 70 kwh/mês.

O texto define, ainda, que o pagamento caberá à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As famílias beneficiadas com a medida deverão estar incluídas do Cadastro Único dos programas sociais do governo.

Durante a sessão, os partidos de oposição defenderam que o consumo fosse de até 80 kwh/mês, mas a base governista defendeu 50 kwh/mês. Diante disso, houve um acordo e os parlamentares chegaram ao consumo de 70 kwh/mês.

Atualmente, os descontos para famílias de baixa renda são calculados com base no consumo, que vai de 30 kwh/mês a 220 kwh/mês. O desconto varia de 10% a 65%.

Pela lei atualmente em vigor, somente indígenas e quilombolas cujas famílias são consideradas de baixa renda têm direito ao desconto de 100% na conta de luz.

Com a conclusão da votação do projeto, nesta terça, o texto seguirá para votação no Senado e, em seguida, para sanção presidencial.

Impacto

Durante a análise da proposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou os parlamentares sobre a necessidade de ser feito um estudo sobre o impacto da medida nas contas públicas.

"Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no orçamento do governo. Se alguém deixará de pagar a conta, outra pessoa vai pagar", disse Maia.

Em resposta, o deputado Julio Lopes (PP-RJ), relator do projeto, afirmou que não haverá acréscimo de despesas e que a emenda já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"A própria Aneel concordou que não haveria qualquer acréscimo de despesa porque o consumo de todos será monitorado. Hoje, os quatro níveis da tarifa social de energia não são monitorados", afirmou.

Após a aprovação do projeto, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, publicou uma mensagem no Twitter na qual afirmou que 14 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com a privatização das distribuidoras:

TRANSAMAZÔNICA É LIBERADA POR INDÍGENAS 5j623y

De acordo com a policia rodoviária federal, a BR 230 entre os municípios de Medicilândia e Uruará está liberada. O bloqueio foi encerrado às 21:30 desta quinta-feira, após os indígenas aceitarem o acordo de negociação mediado pela Casa de Governo.

Representantes dos indígenas concordaram em encerrar a manifestação depois que a empresa Norte Energia aceitou rever a programação de obras estruturastes, e o prazo dos contrato com terceirizadas que executam projetos nas aldeias. Já a Funai e o Ibama irão retomar as discussões sobre demarcação de terras indígenas no km 130, além da retirada de não-índios de TIs. A parte que cabia ao Dnit nas negociações foi discutida durante a reunião, e a Casa de Governo sinalizou que as obras já foram concluídas. Uma nova reunião com o grupo já foi agendada, para que o cronograma de obras seja apresentado aos indígenas. A rodovia que estava fechada há quatro dias isolou a região, e já estava prejudicando o abastecimento em algumas cidades. A fila de carros que se formou no local era gigantesca, e muitos moradores precisaram abandonar os carros para seguir viagem.

Fonte: Xingu 230- Por Karina Pinto

PREFEITO DE URUARÁ E VEREADORES FICAM ENCURRALADO POR AGRICULTORES REVOLTADO COM O DESCASO DOS TRAVESSÕES INTRAFEGÁVEIS. 5kjy

O prefeito de Uruara, Gilsinho Brandão, sobrinho do deputado Eraldo Pimenta do PMDB vive dias de agonia dentro da prefeitura de Uruara, quando vários agricultores do km 195, revoltados com o

descaso entraram em seu gabinete é fizeram uma verdadeira pressão do prefeito que em campanha se dizia o salvador da pátria.Com Gilsinho se encontravam os vereadores conhecidos por Celino e Negão.

As reivindicações são apenas que o Gestor cumpra com o Projeto 319 do PDRS Xingu, que e a reforma da Vicinal que foi contemplada com 36 Km de Recuperação, onde o prefeito vem enrolando para executar o projeto.

Diante da Demora para concluir o Projeto, onde o executivo de Uruará tem que prestar contar da 1 Cota , para que seja liberada a 2 conta de 50.000 mil litros de Óleo, diante do descaso do prefeito os agricultores estão mostrando sua indignação, onde a coisa poderá ficar mais critica para o gesto de Uruará. 

Quatro travessões Km 195, 170, 140 e 165 Sul Foram contemplado pelo Projeto PDRS Xingu com 150 mil litro de combustível, dividido em 3 cotas. A licitação aconteceu no mês de Dezembro de 2017, onde a liberação aconteceu no dia 04 de Maio de 2018.

O projeto que é para a recuperação de 150 Km de estradas das vicinais do Município de Uruará sendo 40 Km da vicinal 170 Sul, 50 Km da vicinal 165 Sul, 24 Km da vicinal 140 Sul e 36 Km da Vicinal 195 Sul.

Outras comunidades já se preparam para fazer pressão no PREFEITO, UMA delas é o travessão 170 Sul

ÍNDIOS ATEÁ FOGO EM CAMINHÃO DO DNIT EM PROTESTO NA TRANSAMAZÔNICA. 5sn1y

Os indígenas que estão em protesto desde a tarde dessa Segunda Feira na rodovia Transamazônica no

Km 130 entre Medicilândia e Uruará, começaram a cumpri que iriam colocar fogo em carros e caminhões se não aparecesse um representante da Norte Energia para dialogar e chegar a uma decisão sobre as reivindicações.

No inicio dessa tarde, um caminhão foi incendiado no bloqueio que está sendo feito pelos índios na 

Rodovia Transamazônica Continua Interditada no km 130 entre Uruará e Medicilândia pelos Indígenas Arara e Curuaia, da Aldeia Cujubim.

Os indígenas cobram o cumprimento de condicionantes na construção da usina de Belo Monte entre elas a construção de casas, rede de saneamento e melhorias no atendimento médico nas aldeias.

Índios bloqueiam rodovia Transamazônica em protesto 2a384m

Na tarde desta segunda-feira, 02,Indígenas Arara e Xipaia, da Aldeia Cujubim  fecham a BR 230 na altura do km 130, entre Medicilandia e Uruará, e uma das reivindicações e o asfalto para a
Rodovia.

Os indígenas ocuparam o trecho em protesto à demora pela demarcação de terras, e a conclusão de obras condicionantes do componente indígena, pela empresa Norte Energia. Lideranças alegam que as negociações para a retirada de não-índios de suas terras pelo Incra e a Funai não caminham, e que as promessas feitas pela empresa Norte Energia para a conclusão de obras estruturantes nas áreas das aldeias seguem entravadas.

Diante das negativas, os indígenas resolveram fechar a BR 230, e impedir a agem de veículos da empresa responsável pela construção de Belo Monte. Nossa equipe está apurando mais detalhes dessa ocupação. 

Por Karina Pinto

Uruará vai ter representante no campeonato mundial de Jiu-jitsu 2018. 5se1s

Viajou nessa Quarta feira dia 27 de Junho para São Paulo o atleta Johny Storch Westphal que vai representar Uruará no mundial que acontece de 5 a 8 de julho no Ginásio do Ibirapuera. Johny foi medalha de ouro no Sul-Americano 2018 (Maio) em Belém. 

A academia Taysan equipe Kings Jiu Jitsu é uma fábrica de fazer campeões onde teve BI-campeão Norte (2013-2014) Campeões Pan-Americanos (2014), Campeão sul-americano (2015), medalha de prata no Paraense 2014, Campeões Paraenses (2015), Campeão Brasileiro 2016, recentemente (maio) conquistamos 8 medalhas de ouro 2 de prata e 3 de bronze no sul-americano 2018 e o troféu de 4 lugar geral por equipes. 

Onde a Academia Uruaraense também teve, outros diversos bons resultados em competições regionais (Santarém, Itaituba, Uruará, Altamira). O título mundial de jiu-jitsu Uruará ainda não possui, essa missão foi dada ao campeão sul-americano e bronze absoluto o Uruaraense Jhony.

Ex-prefeito é preso por condenação de desvio de recursos públicos 2214o

A Justiça Federal mandou prender o ex-prefeito Gervásio Bandeira Ferreira, que já estava condenado desde 2011 pelo desvio de R$ 408,6 mil reados pelo Ministério da Integração Nacional, em 1999, quando governava Breves, o maior município da região do Marajó. A ordem prisão foi expedida pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, especializada no julgamento de ações criminais. O magistrado é o mesmo que prolatou a sentença em 2011, aplicando a Gervásio Bandeira a pena de dez anos de prisão, posteriormente reduzida em instância superior a seis de reclusão.

A secretaria da vara informou ontem, 22, que o ex-prefeito já está preso desde a última segunda-feira, 18, no Centro de Progressão Penitenciário de Belém. A 3ª Vara determinou a execução da sentença, ou seja, que Bandeira comece a cumprir pena em regime fechado, depois que o réu teve todos os seus recursos negados pelo Tribunal Regional Federal da1ª Região, com sede em Brasília, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

MURO DE ARRIMO Na sentença de condenação, Rubens Rollo também decretou a inabilitação do condenado, pelo prazo de 5 anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, independentemente da obrigatoriedade do ex-prefeito de repor aos cofres públicos o dinheiro desviado.

Na ação penal que ajuizou na 3ª Vara, o Ministério Público Federal informou que Gervásio Bandeira, quando era prefeito de Breves, celebrou em 1999 convênio com o Ministério da Integração Nacional para a construção de um muro de arrimo na orla da cidade, mas deixou de prestar contas no prazo fixado, que se encerrou em 28 de fevereiro de 2000.Os recursos, segundo o MPF, foram sacados aos poucos da conta bancária da prefeitura sem qualquer comprovação plausível da destinação especificada no convênio assinado.

A decisão ressalta ter ficado comprovado, durante a instrução criminal, que o ex-prefeito “não istrou de forma proba e transparente aquela municipalidade, como se espera que atue o municipal. O réu é pessoa de instrução superior (advogado) e sabe muito bem o que seja prestar contas, improbidade e corrupção”.

As provas que constam do processo, acrescenta o magistrado, indicam que houve o que ele classifica de “um verdadeiro saque das verbas públicas federais readas à prefeitura de Breves”.

8 SAQUES Com base em dados colhidos mediante a quebra de sigilo bancário autorizado judicialmente, a sentença relaciona extratos bancários e formulários avulsos que comprovam o ree das verbas federais no valor de R$ 408,6 mil, em abril de 2000, e os sucessivos saques na conta bancária da prefeitura de Breves, aberta em 10 de novembro de 1999. 

“Somando o valor do recurso reado pelo Ministério da Integração Nacional (R$ 408,6 mil) para a referida conta bancária, com o total dos oito saques efetuados ao longo do ano de 2000, alcança-se a cifra de R$ 421.690,10. Diante disso, concluo que além do valor global da verba pública, os rendimentos também foram retirados da conta da prefeitura de Breves”, diz Rubens Rollo na sentença.

Para o juiz federal, o modo de executar o crime revela com clareza quem foi seu autor, “na medida em que os saques ocorreram mediante o preenchimento de formulários avulsos, cujos principais vestígios consistiram nas s apostas nos documentos bancários, lançados pelo representante da prefeitura de Breves perante a instituição bancária”.

Com base em perícia grafotécnica, a sentença afirma que as s que constam de todos os documentos são mesmo de Gervásio Bandeira. “Aliás, o réu não nega os saques. A hipótese de erro na perícia é acadêmica, pois dependeria de fraude a partir do Banco do Brasil, o que não se cogita”, reforça o juiz na sentença.

Com informações Blog do Jeso

TRF1 aceita recurso do MPF e condena faculdades irregulares a pagamento de indenização 591v1n

Quatro estabelecimentos de ensino superior que funcionavam sem 
autorização do MEC e causaram danos à coletividade pagarão R$ 50 mil 
cada a um fundo coletivo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou apelação do Ministério Público Federal (MPF) e condenou quatro estabelecimentos de ensino superior ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 50 mil cada um. As faculdades foram acusadas de funcionarem irregularmente, sem autorização do Ministério da Educação (MEC), causando danos a centenas de alunos que pagavam mensalidades acreditando estarem frequentando cursos reconhecidos. 

O Instituto de Educação Teológica Ômega (que atuava com o nome de Faespa), o Colégio Evolução, a Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão do Espírito Santo (Unives) e a Academia de Educação Montenegro foram processados pelo MPF no Pará e a Justiça Federal, em primeira instância, atendeu aos pedidos para proibir que as empresas fizessem publicidade de cursos de graduação e pós-graduação, assim como ofertassem matrículas. Mas não concordou com o pagamento de indenização. Já para a 5ª Turma do TRF1, que julgou o recurso do MPF, a indenização à coletividade é devida.

O procurador regional da República Edmar Gomes Machado, que deu parecer favorável à condenação por danos coletivos, sustentou que, ao oferecer cursos, com promessa de aproveitamento de disciplinas em faculdades credenciadas, as empresas praticaram publicidade enganosa, o que segundo o Código de Defesa do Consumidor representa dano à coletividade e tem como consequência o pagamento de indenização. 

As empresas foram acusadas de uma fraude que se tornou recorrente entre empresas de ensino superior que atuavam no Pará, sobretudo no interior. Uma instituição sem autorização do MEC oferecia cursos de graduação, matriculava estudantes e oferecia o crédito de disciplinas junto a outra instituição que possuía o credenciamento. 

A prática é irregular e não oferece nenhuma segurança aos estudantes que pagavam mensalidades e depois não recebiam o diploma. Na decisão em que ordenaram o pagamento de indenização, os desembargadores ressaltaram que as faculdades que tinham autorização para funcionar e aceitavam participar do esquema burlavam os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 

A desembargadora Daniele Maranhão, relatora do processo, disse em seu voto que “a gravidade dos fatos narrados alcança a coletividade na medida em que veiculam propaganda enganosa e ludibriam o estudante que busca a melhora do seu grau de ensino”. Os outros desembargadores acompanharam o voto da relatora e a decisão foi unânime.

POLICIA REVELA NOMES DAE FORAGIDO DA OPERAÇÃO BINCAGEM FANTASMA. 6i4y57

Claudionor, Marcelo, José Orlando, Olmafran e Flávio Augusto

A Polícia Civil do Pará divulgou há pouco as fotos das 5 pessoas consideradas foragidas da Justiça em decorrência das investigações que resultaram na deflagração, ontem, da operação “Bincagem Fantasma”, que investiga um esquema de emissão ilegal de carteiras de motorista no Detran em Santarém. Mais cedo, o Blog do Jeso revelou com exclusividade o nome de 3 dos foragidos. Na operação, 11 mandados de prisão foram cumpridos de um total de 17. Dos 6 foragidos, um se entregou quase no final da tarde no presídio de Santarém. Trata-se de Elieser de Siqueira Pinto, o Louro, ex-servidor do Detran. Permanecem foragidos: — Olmafran Tadeu Alves Figueiró,

servidor do Detran; — José Orlando de Medeiros Rodrigues, servidor do Detran; — Claudionor Rocha da Costa, despachante de veículos; — Marcelo Melo Porto, despachante de veículos, e — Flávio Augusto Costa de Lima. Segundo o delegado Silvio Birro, do Núcleo de Apoio à Investigação da Polícia Civil em Santarém, as investigações continuam para localizar e prender os foragidos. Informações sobre o paradeiro deles podem ser readas por meio do fone 181, o Disque Denúncia do Pará.

Com informações Blog do Jeso

Operação identifica venda de 1.700 carteiras de habilitação no oeste do Pará; documentos serão cancelados 6s4qm

Investigações apontaram que muitos candidatos sequer compareciam 

para fazer os exames obrigatórios e mesmo assim, recebiam a CNH.

Delegados envolvidos na operação "Bincagem fantasma" que investiga irregularidades na Ciretran de
Santarém. A Investigação da Polícia Civil do Pará identificou a venda de 1.700 carteiras de habilitação pela 1ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Santarém, no oeste do Pará. Os servidores e ex-servidores do Detran envolvidos no esquema recebiam de R$ 250 a R$ 1 mil por cada CNH vendida. A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (20) pelos delegados envolvidos na operação "Bincagem fantasma", durante coletiva de imprensa.

Segundo a polícia, todas as carteiras emitidas de forma ilegal serão canceladas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran-PA).

De acordo com o delegado do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, Fernando Rocha, desde que as investigações iniciaram, houve o afastamento de alguns servidores como medida punitiva pelo próprio Detran, como também a mudança de servidores de setor. E quando a polícia conseguiu juntar provas materiais (robustas) dos crimes cometidos por servidores, ex-servidores e empresários, foi deflagrada a operação "Bincagem fantasma", deflagrada na manhã desta quarta-feira (20) em Santarém e Itaituba.

A partir das denúncias, a polícia começou a cruzar informações e descobriu como funcionava o esquema de venda de carteiras e as apreensões irregulares. “Os dados eram inseridos no sistema do Detran sem que as pessoas sequer comparecessem para fazer as provas, e eram aprovadas para receber a CNH. Outra irregularidade é a apreensão de veículos e pior ainda, esses veículos eram vendidos a terceiros sem que o dono soubesse”, contou o delegado Fernando Rocha.

Ainda segundo o delegado, a investigação detectou que havia também facilidade para retirada de veículos do pátio de retenção com dispensa de multas e diárias absurdas, mediante pagamento de propina.

As investigações começaram a partir de 2015, período em que assumiu a direção da 1ª Ciretran, Claudiomar Oliveira (Mazinho).

Segundo o coordenador de operações do Detran, Walmero Costa, o órgão não foi omissivo e quando soube das irregulares adotaram os procedimentos que lhe cabia. Sobre o contrato com a empresa de leilões de veículos, Walmero Costa disse que "se trata de uma relação contratural com a empresa, a partir do momento que o Detran ficou sabendo da 'robustei' de provas, se houver comprovação das fraudes, o Detran vai se posicionar e tomar as medidas convenientes", disse.

Também foi perguntado ao coordenador de operações sobre o cancelamento das CNH, adquiridos de forma fraudulenta. "Semelhante ao que foi feito em outras operações em que o Detran cancelou mais de 30 mil carteiras de habilitação, agora não será diferente. A participação da sociedade é fundamental, se ela conhece as regras para aquisição do documento, devem cumpri-las, para que atos como esses não voltem a se repetir", salientou.

"Bincagem fantasma

A operação "Bincagem fantasma" foi deflagrada nesta quarta-feira (20), em Santarém e Itaituba, no oeste do Pará, faz parte de investigação que objetiva apurar e combater um esquema criminoso do qual são acusados de envolvimento servidores lotados na 1ª Ciretran e pessoas ligadas a sociedades empresariais, profissionais autônomos e usuários dos serviços da repartição pública.

No total, foram expedidos pela Justiça para cumprimento pela Polícia Civil na operação, 35 mandados judiciais, sendo 18 mandados de busca e apreensão, e 17 mandados de prisão preventiva.

Até o momento 11 pessoas foram presas. Dentre os presos, está um ex-diretor da Ciretran de Santarém, o atual gerente do pátio da empresa de leilões de veículos apreendidos, servidores e ex-servidores do órgão, despachantes e um dono de autoescola. São cerca de 60 policiais civis de diversas regiões do Estado mobilizados na operação. Todo trabalho contou com apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público de Santarém e Itaituba.

Relação dos presos

CLAUDIOMAR DE OLIVEIRA FURTADO - Exerceu funções de diretor na Ciretran

MARCIO ROBERTO DOS SANTOS PIMENTEL - Assessor direto de CLAUDIOMAR

BENEDITO SILVA LIMA, conhecido por “BENÉ”, gerente da VIP leilões

MIGUEL ANGELO PEREIRA COSTA - Servidor concursado do DETRAN

ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS, conhecido por “NALDO” - servidor concursado do Detran, responsável pela aplicação de exames de direção.

IVANILDO PAULO FONSECA PEDROSO, conhecido por “PAULO DETRAN - Ex prestador de serviços para o Detran.

JOSÉ LUIZ BENTES DA COSTA, conhecido por “ROBERTO” ou “LUCAS - Despachante de veículos e também de CNH’s de forma fraudulenta, se apresenta por “ROBERTO” ou “LUCAS”

ROSALBA HENRIQUES VIEIRA, conhecida por “ROSALBA DA CLÍNICA - Despachante de veículos

JONNATHA DE SÁ OLIVEIRA, conhecido por “JONAS” - suposto aliciador de candidatos.

WALDECI REIS LEMOS MOTA, conhecido por “NECA” - despachante de veículos

FABRÍCIO RENTE DOS SANTOS: ex-dono de auto escolas; suposto aliciador de candidatos à CNH.

Por Sílvia Vieira e Marilha Maia, G1 Santarém, PA

Edson Fachin autoriza PF a investigar Helder Barbalho e4n65

PRE-CANDIDATO A GOVERNO DO ESTADO DO PARA

 LOGO LOGO NAS MÃOS DO JUIZ MORO.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, autorizou o envio do inquérito 4.707, em que são citados o senador Jader Barbalho e o ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para a Polícia Federal, em Brasília.

Na decisão prolatada no dia 11 de junho, o ministro Fachin afirma a existência de indícios suficientes de condutas de congressistas federais que, em tese, amoldar-se-iam às figuras típicas previstas nos artigos 333, 317 e 327, todos do Código Penal Brasileiro, assim como o artigo 1º da Lei 9.613/1998.

O pedido, segundo a Procuradoria-Geral da República, é com base nas declarações prestadas pelo ex-dirigente da Petrobrás Transportes, José Sérgio de Oliveira Machado, e por Ricardo Saud, ex-executivo do grupo J&F.

Sérgio Machado afirma que teriam sido contemplados pela referida doação de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) os seguintes parlamentares: Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, Eunício de Oliveira, Vital do Rego, Eduardo Braga, Edison Lobão, Valdir Raupp e Roberto Requião. O pedido teria sido feito pelo PT, para as eleições de 2014.

Em relação a Helder Barbalho, pré-candidato ao governo do Pará, o ministro destaca que ele não tem prerrogativa de foro por exercício de função, sendo necessário esclarecer que as condutas do ex-ministro estão ligadas diretamente com a do pai, o senador Jader Barbalho, que teria pedido o pagamento de vantagem indevida em favor de seu filho.

Por enquanto, o processo em relação a Helder Barbalho não será enviado à primeira instância. Segundo a Procuradoria-Geral da República, a investigação está ligada diretamente ao recebimento de vantagens solicitadas pelo senador Jader Barbalho.

O ministro Fachin diz que há indícios suficientes a permitir o envio dos autos à Polícia Federal sem prerrogativa de função de Helder Barbalho.

MAIS UM URUARAENSE MORRE EM ACIDENTE 1a6u56

Depois de sofre um acidente de carro na noite de Domingo 10, no km 217 entre Uruará e Placas na Rodovia Transamazônica. José Roberto Ferreira da Costa (Zezinho), 39 anos, foi encaminhado para o Hospital municipal de Uruará onde foi atendido e ou por uma intervenção cirúrgica para corrigir o Basso que estourou e uma perfuração no intestino. Na segunda Feira dia 11 o quadro clinico do paciente era estável, onde por volta das 21 hora o quadro se agravou e o mesmo foi encaminhado para o hospital Regional de Altamira. Lutando pela vida por 9 dias, Zezinho foi vencido e veio a falecer na manhã dessa Segunda dia 18. Seu corpo sera encaminhado para Uruará onde será sepultado.

Nota do Blog

Tem uma situação acontecendo no município de Uruará que esta deixando a população aflita, pois ultimamento quase todos os pacientes que estão sendo encaminha para o Hospital Regional esta voltando em um caixão. Não se sabe se esta acontecendo negligencia, pois alguns paciente dão entrada no Hospital Municipal de Uruará em estado Grave e Hospital de Uruará espera o paciente entra em estado Gravíssimo para correr atrás do encaminhamento. Diante da situação que se encontra o Hospital de Uruará, sem UTI, sem médicos qualificado em alguns caso, sem estrutura para refugiar o paciente, ai para escapar com vida, so pela misericórdia de Deus.

Trabalhadores que transportariam gado a pé por 930 Km são resgatados 461o3w

Ação de fiscais do Ministério Público do Trabalho ocorreu 

nas cidades de Novo Repartimento, Brasil Novo e Uruará

Fiscais do Ministério Público do Trabalho resgataram no interior do Pará 30 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Eles integravam três comitivas que faziam o transporte de gado de corte a pé pelas margens da BR-230 (Rodovia Transamazônica), nos municípios de Novo Repartimento, Brasil Novo e Uruará.

O grupo era responsáveis por transportar cerca de 3,5 mil bois pela beira da estrada. Nenhum dos 30 trabalhadores tinha a Carteira de Trabalho assinada. O pagamento seria realizado por meio de diárias com valores entre R$ 45 e R$ 60. De acordo com o Ministério do Trabalho, todos eles trabalhavam para o mesmo empregador, um fazendeiro da região.

As três comitivas haviam saído de Uruará com destino à Fazenda Porangaí, em Xinguara, a uma distância de aproximadamente 930 quilômetros. A previsão era percorrer a distância em até 120 dias, levando cerca de 3,5 mil bois. O grupo mais adiantado, encontrado em Novo Repartimento, estava viajando desde 4 de abril. Os outros dois haviam saído do ponto de partida em maio.

De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho que coordenou a operação, Magno Riga, para pernoitar, os trabalhadores deveriam encontrar abrigos pelo caminho, como currais. Lá, armavam barracas de lona e redes ou deitavam sobre o chão batido, em espumas usadas nas montarias. A água consumida às vezes era fornecida em propriedades rurais por onde avam, às vezes era captada em cursos naturais d´água encontradas pelo caminho, a mesma que era usada pelo gado. Segundo os fiscais, os trabalhadores não tinham o a banheiro.

"Calculamos que se o fazendeiro fosse levar esses mesmos bois de caminhão, gastaria aproximadamente R$ 1,5 milhão. Além disso, levando o rebanho a pé ele deixa de gastar entre R$ 30 e R$ 40 por mês para cada boi em pastagem, pois o animal vai pastando na beira da estrada", afirmou o auditor.

Uma liminar expedida nesta quinta-feira (14) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Altamira, ordena que o fazendeiro apresente em juízo, em até 30 dias, os 30 trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo nas comitivas para que eles em o Seguro-Desemprego Especial para Resgatados.

Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa de diária de R$ 5 mil para cada item descumprido, até a sua efetiva correção, limitada a R$ 1 milhão, a serem revertidas a instituições públicas ou entidades filantrópicas privadas sem fins lucrativos.

PREFEITURA DE URUARÁ PODERÁ ESTA USANDO ÓLEO DO PDRS XINGU QUE É PARA RECUPERAÇÃO DE 4 TRAVESSÕES EM FUÇADEIRA NAS RUAS DE URUARÁ 2v175u

Quatro travessões Km 195, 170, 140 e 165 Sul Foram contemplado pelo Projeto PDRS Xingu com 150 mil litro de combustível, dividido em 3 cotas. A licitação aconteceu no mês de Dezembro de 2017, onde a liberação aconteceu no dia 04 de Maio de 2018.

O projeto que é para a recuperação de 150 Km de estradas das vicinais do Município de Uruará sendo 40 Km da vicinal 170 Sul, 50 Km da vicinal 165 Sul, 24 Km da vicinal 140 Sul e 36 Km da Vicinal 195 Sul.

A vicinal do Km 170 Sul é utilizada pelo Transporte escolar e para o escoamento do produtos proveniente da pecuária e agricultura . Atualmente as vicinais encontram em péssimas condições de trafegabilidade, alem de comprometer a segurança dos alunos e usuários.

No Projeto aprovado e já liberado com 50 mil litros de combustível pelos PDRS Xingu na 1º Cota a prefeitura de Uruará terá que disponibilizar os maquinários, para cada Vicinal em recuperação.

02 Patrol( motoniveladora), 02 Carregadeiras; 01 Retroescavadeira; 03 caminhões Caçamba;

01 Camionete F400 e 01 Carro de Socorro.

Na primeira cota já liberada de 50 mil litro de Óleo, a empresa Lucilene Dotto Nocoloidi Uruará, ganhou a Licitação no valor de R$ 176.500,00, no contrato :IA-PS-012/2018.

A execução da obra e de responsabilidade de cada município, que apresentaram um engenheiro responsável pela obra. 

Segundo informações o Prefeito de Uruará vem pedindo uma prazo maior para a prestação de contas, onde a suspeitas que os 50 mil litros combustível, pode ta sendo usado para a porcaria que estão fazendo nas ruas de Uruará, onde estão fazendo uma fuçadeira, jogando um barro, causando mais poeiras nas ruas. Na verdade se continuar com um verão mais rigoroso, a população de Uruará vai começar a defecar tijolo, parece brincadeira!

ESCRITOR URUARAENSE, O TURRÃO, PARTICIPA DO ENCONTRO DE CORDELISTAS DA AMAZÔNIA 213l41

A Oitava edição do Encontro de Cordelistas da Amazônia aconteceu em Belém no sábado (9), com a Participação de cordelistas de toda a região Norte.

O escritor cordelista David de Jesus, o Turrão, representou o Município de Uruará e na ocasião foi diplomado ocupando uma cadeira na Academia Paraense de Literatura Cordel do Estado.

O Uruaraensse destacou a alegria de ter seu trabalho reconhecido e fazer parte de uma cadeira na academia de escritores Cordelistas Paraense. Turrão como é conhecido na região da Transamazônica teve seu trabalho reconhecido por uma livro escrito a mais de 10 anos, com o titulo " MARIA DO REGO FUNDO E O PRETO FORTUNATO" que foi destaque no encontro dos Cordelistas Paraense.

O encontro foi realizado ​neste sábado (9) ​na sala do auditório Dalcídio Jurandir, ​na​ 22ª edição da Feira Pan-Amazônica do Livro, no Hangar, em Belém.

Foram empossados acadêmicos dos municípios de Uruará, Igarapé Miri, Senador José Porfírio, Capanema e São Sebastião da Boa Vista.

Andamento do Processo n. 0024286-81.2017.4.01.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2018 do TRF-1 723c1x

PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE RESPONSABILIDADE. INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO EM RAZÃO DE REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PRERROGATIVA DE FORO. AUTORIZAÇÃO DO TRIBUNAL PARA SUA ABERTURA. DESNECESSIDADE. DISTRIBUIÇÃO SEGUNDA SEÇÃO.

1. Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado com a finalidade de promover o trancamento de inquérito policial instaurado a partir de requisição subscrita por procurador da República, com a finalidade de investigar irregularidade praticada por ex-prefeito municipal, atual Deputado Estadual Eraldo Pimenta MDB.

2. Inexistência de previsão legal quanto a autorização prévia do Tribunal para que o Ministério Público Federal possa requisitar a instauração de inquérito policial contra autoridade pública detentora de foro privilegiado. Precedente do STJ.

3. O trancamento de inquérito policial por habeas corpus é medida excepcional, somente aceita quando demonstrados, prima facie, a atipicidade da conduta ou a negativa de autoria, o que não ocorre nesse caso.

4. Concessão parcial da ordem tão somente para determinar a remessa dos autos à Coordenadoria de Registro e Informações Processuais-CORIP para distribuição a um dos integrantes da Segunda Seção.

ACÓRDÃO

Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, conceder parcialmente a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Relatora.

Brasília-DF, 29 de maio de 2018.

Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

ASSALTANTE QUE TROCOU TIRO COM A POLICIA NESSA MANHÃ DE QUINTA FEIRA MORRE NA MESA DE CIRURGIA. 1v1o67

O Jovem de 17 anos que estava comente um assalto no inicio da manhã dessa quinta feira e trocou tiros com a policia morre em meios ao procedimento cirúrgico. Depois de mais de 2 horas de um processo cirúrgico para tentar salva a vida do meliante que estava cometendo assalto em Uruará , o mesmo não resistiu os ferimento e veio a obto. Segundo informações o mesmo era morador do município de Rurópolis onde os familiares já estão em transito para o Município de Uruará para reivindicar o corpo para o sepultamento.

ASSALTANTES RECEBE POLICIA A BALA E UM LEVA 3 BALAÇO. v2851

No incio da manhã dessa Quinta Feira por volta das 5:30 Horas uma residencia localizada no centro da cidade de Uruará foi tomada por assaltos por 02 meliantes.

Por volta das 05:50 um vizinho da vitima, estava saindo para ir para academia quando a filha da vitima, chamou pedindo para chamar o mesmo chama a polícia.

Rapidamente a policia chegou no local, onde houve troca de tiros do ladroes com a polícia onde um saiu baleado com 3 tiros, um sendo na cabeça e dois na região da barriga.

Na casa moram 3 mulheres, onde os ladrões chegaram pedindo as joias e dinheiro, e apontaram o revolver em uma das vitimas onde a sobrinha pediu por favor para não atirassem, eles pegaram e prederam a dona da casa no banheiro, nesse intervalo que a filha chamou o vizinho para acionar a polícia.

O meliante de 17 anos conhecido por Aranha levou 03 tiros, foi socorrido para o Hospital municipal de Uruará onde esta ado por cirurgia, o outro meliante foi preso.  

Logo mais atualizaremos.

VEJA LOGO MAIS: ASSALTANTE E ALVEJADO EM TROCA DE TIROS COM A POLICIA E ESTA NESSE MOMENTO NA SALA DE CIRURGIA, LOGO MAIS AS ATUALIZAÇÕES.

As suspeitas que levaram à abertura de um novo inquérito foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud e do ex-presidente da Transpetro, Helder Barbalho será investigado. 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, respondeu a um pedido do ministro Edson Fachin,

do Supremo Tribunal Federal (STF), e esclareceu quem deve ser investigado em novo inquérito que apura suposto esquema de pagamentos milionários do Grupo J&F a parlamentares do MDB.

Raquel pediu que sejam investigados no inquérito os senadores emedebistas Jader Barbalho (PA), Eunício de Oliveira (CE), Renan Calheiros (AL), Valdir Raupp (RO), Eduardo Braga (AM), Dario Berger (SC), o ex-ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, então senador à época dos supostos pagamentos, e o ex-ministro Guido Mantega.

Além disso, a procuradora pede que se determine “expressamente” o desmembramento em relação ao ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Em 17 de maio, após abrir o inquérito, Fachin deu três dias para a PGR esclarecer quem deveria “efetivamente figurar como investigado” no inquérito. Segundo o ministro, a PGR não individualizou o rol de investigados.

As suspeitas que levaram à abertura de um novo inquérito foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Em sua delação, Saud disse ter havido pagamento da ordem de R$ 46 milhões a senadores do MDB, a pedido do PT. Segundo o executivo, apesar de diversas doações terem sido oficiais, tratava-se na verdade de “vantagem indevida”, já que dirigentes do PT estariam comprando o apoio de emedebistas para as eleições de 2014 visando garantir a aliança entre os dois partidos.

Machado, por sua vez, declarou ouvir em reuniões ocorridas na casa de Renan “que o grupo JBS iria fazer doações ao PMDB, a pedido do PT, na ordem de R$ 40 milhões”.

Segundo Raquel, quanto a Mantega, apesar de não ter a prerrogativa de foro, não é possível desmembrar seu caso das investigações que correm no STF “porque o colaborador aponta que ele teria autorizado o ree da vantagem indevida a todos os demais investigados”.

A procuradora também aponta que a conduta de Helder Barbalho seria “intrinsecamente” ligada às de Jader, porque o senador teria pedido o pagamento de vantagem indevida em favor de seu filho, que foi ministro. “Assim, não é possível, ao menos por ora, o desmembramento do feito”.

Já sobre o ex-deputado Henrique Alves, a PGR esclarece que as investigações podem tramitar separadamente. “Inclusive já se compartilhou cópia dos Termos de Depoimento com o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte”, diz a procuradora.

A PGR se manifestou por não integrar ao rol de investigados os senadores do MDB Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA) e Roberto Requião (PR). “Apesar de citados por Sérgio Machado, estes não integraram os dados de corroboração fornecidos por Ricardo Saud, os quais foram utilizados como base para iniciar as apurações, razão pela qual não devem, neste momento, integrar o rol de investigados”, explica Raquel.

G1

RURÓPOLIS: MP propõe ação de improbidade de ex-gestor por atraso de salários 2c6y2h

Ao longo de 2017 diversas reclamações chegaram até a Promotoria de Justiça de Rurópolis referentes ao atraso de pagamento dos salários dos servidores públicos municipais referentes ao 13ª salário do ano de 2016 assim como o salário do mês de dezembro daquele ano. A partir das denúnicas, a Promotora de Justiça Rurópolis Mariana Sousa Cavaleiro de Macêdo Dantas, ajuizou Ação Civil Pública (A), contra o ex-prefeito do município, Pablo Raphael Gomes Genuino, por Ato de Improbidade combinado com Pedido de Dano Moral Coletivo.

A princípio, a Promotoria de Justiça de Rurópolis oficiou a Prefeitura Municipal para se manifestar sobre os fatos e apresentar a folha de pagamento do mês de dezembro e 13º salário do ano de 2016. O atual Prefeito, Joselino Padilha, confirmou que apenas parte da folha de dezembro e 13º salário dos servidores municipais havia sido paga.

No dia 30 de janeiro de 2017, o então prefeito Joselino Padilha, junto com a Secretária de Finança Silvia Patrícia Francisco, am um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a efetuar o pagamento dos salários de dezembro de 2016, e 13º salário dos servidores efetivos, comissionados e temporários também referentes a 2016.

Assim sendo, foi instaurado o Procedimento Preparatório de nº. 000294-073/2017, para apurar a prática de improbidade istrativa por parte do ex-gestor do Município de Rurópolis, Pablo Raphael Gomes Genuíno. Após verificação do parecer contábil nº. 02/2017, que consta no Procedimento Preparatório citado, verificou - se que não havia explicação plausível para o não pagamento dos funcionários.

“O principal enfoque desta ação é pautado na inconstância no pagamento dos proventos salariais dos servidores de Rurópolis no ano de 2016, gerando grande repercussão entre estes, além de causar-lhes grandes transtornos, visto que a fonte de renda dos servidores havia sido cerceada sem explicações”, afirma a promotora Mariana cavaleiro na A instaurada.

A A proposta requer a manifestação do réu, no prazo de quinze dias, com direito a contestação. Além da perda da função pública que esteja exercendo ou cassação do benefício da aposentadoria; a suspensão de seus direitos políticos; a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente; e pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente.

Além do pagamento, a título de danos morais coletivos, em valor de, no mínimo, 100 mil reais. Valor que será revertido em investimentos diretos em políticas públicas destinadas à redução dos índices de analfabetismo, à efetivação de capacitação profissional e à melhoria nos serviços de saúde do Município de Rurópolis.

Leia aqui a A na íntegra 

Texto: Assessoria de Comunicação -MPE

Anapu: Empresario é morto a tiros, família atribuiu o crime à disputa por terras 5o1z55

Foi assassinado à tiros em Anapu, o empresário e pioneiro na Região Transamazônica e Xingu, Luciano Albano Fernandes de 52 anos, segundo informações da polícia militar, Luciano estava em casa, quando saiu na varanda da residência para atender uma ligação por volta das 22h deste sábado (19), porém ao sair foi atingido por vários tiros.

O local exato do crime foi na área da antiga serraria da família Fernandes, nas margens da BR230, Luciano sangrou bastante e chegou a ser levado pelos irmãos Cláudio e Silvério para o hospital municipal de Anapu, mas ele não resistiu.

O Diário do Pará ouviu populares e pessoas próximas da família e todos atribuem o crime a disputa por terras na região de Anapu, conflito que já dura décadas. Após os disparos Luciano teria entrado na casa chamando pelos irmãos e dizendo “me mataram”, segundo relatos de policiais, a vítima não deu nenhum detalhe sobre o (s), assassino (s).

Além da equipe da Delegacia de Anapu, a Superintendência da Polícia Civil na região do Xingu, sediada em Altamira, determinou o enviou a Anapu de uma equipe da Delegacia de Homicídios de Altamira (DHA) para dar e às investigações do crime.

Após perícia no IML o corpo será velado em Altamira no prédio do SIRALTA - Sindicato Rural de Altamira na Travessa Bandeirantes 427, no Bairro Explanada do Xingu.

Em vídeo, compartilhado nas redes sociais, Silvério Fernandes, ex-vice-prefeito de Altamira, desabafa e cita a disputa por terras como o motivo do assassinato de Luciano, ele ainda pede ajuda de Jair Bolsonaro para conter a violência em Anapu.

Por: Felype s (Diário do Pará)

Porto de Moz: Corpo de adolescente é encontrado semi nua em sítio 2s3gc

Rafaela Monteiro do Nascimento adolescentes de 17 anos foi encontrada morta, em um sítio na zona urbana de Porto de Moz, no Baixo Amazonas, neste domingo (20). De acordo com informações da Polícia Civil, assim que tomou conhecimento da ocorrência, uma equipe foi até o local. Os policiais encontraram a jovem seminua, usando apenas sapato de festa na cor preta e calcinha. Próximo ao corpo estava o vestido da vítima.

A Polícia Civil informou ainda que já estão sendo colhidos depoimentos para ajudar nas investigações. Policiais também estão no local levantando imagens de câmera e intimando novas testemunhas.

O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Altamira, no sudoeste paraense. Investigações estão em andamento, mas o crime brutal assustou a cidade, que já vem sofrendo com a violência.

Por: Felype s | Xingu230

HOMEM QUE SE AVA POR MEDICO PODE TER COMETIDO UM ASSASSINATO EM MEDICILÂNDIA 2a5sq

Falso médico que atuava em pelo menos 3 cidades da região do Xingu é acusado de negligência durante um parto cesariana, que resultou na morte de uma jovem de 23anos em Medicilândia.

Em nota a Secretaria de Saúde de Medicilândia informou que também foi enganada pelo falso médico. O secretário diferente do diretor do hospital, disse que é impossível afirmar que não houve erro médico em relação ao caso da paciente citada na reportagem. Só a perícia irá confirmar ou não o erro. Já a empresa terceirizada, responsável pela contratação do médico, informou que Pedro de Alcântara foi indicado por um outro profissional de Porto de Moz, apresentou toda a documentação no nome de João Rosa Filho, e que por isso, não desconfiou de que seria um falso médico.

Duas pessoas sãos executadas com disparos de Calibre 12 em Placas 4c6u1p

Um crime brutal aconteceu por volta das 19:30 da noite desta quarta-feira no município de Placas, região da Transamazônica. O fato aconteceu na área comercial da cidade.

Waddace Generoso Pessoa(Keko), 23 anos, e Alex(ex-presidiário), executados sem piedade

As primeiras informações é de que as duas vítimas se encontravam dentro de uma barbearia, e foram alvejadas por tiros de escopeta calibre 12, desferido por um elemento encapuzado usando uma moto de marca Pop, de cor preta. Segundo informações, o criminoso chegou atirando, sendo que o primeiro tiro pegou em Waddace Generoso Pessoa(Keko), 23 anos, e depois na outra vítima conhecida apenas por Alex(ex-presidiário). Foram efetuados exatamente 3 disparos. 

Uma pessoa que nãos quis se identificar por medida de segurança, afirmou que os tiros foi todos de curta distância, e que a massa cefálica das vítimas ficou todas espalhadas pelo local, atingindo até mesmo o teto do local do crime. E que a arma usada era de grosso calibre e de repetição automática. 

Além das duas vitimas que se encontram no necrotério do Hospital Municipal da cidade. Também foi baleado o barbeiro conhecido por Lourinho, principal testemunha do duplo assassinato. 

A Policia Militar e Civil até o momento não tem informações sobre o que motivou o crime, e faz buscar para encontrar o executor das duas vítimas.

Ministro do Supremo atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. 

Delatores disseram em depoimentos que a J&F reou mais de R$ 40 milhões 

ao MDB nas eleições de 2014.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de um inquérito para investigar se houve rees de cerca de R$ 40 milhões da J&F a políticos do MDB durante a campanha eleitoral de 2014.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (15) e registrada nesta quarta (16) no sistema do STF.

Relator da Lava Jato no Supremo, Fachin autorizou a abertura do inquérito atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), apresentado em abril.

Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, as suspeitas são baseadas nas delações premiadas de Sérgio Machado, ex-senador pelo MDB e ex-presidente da Transpetro, e de Ricardo Saud, ex-executivo da J&F.

Delações

Nos depoimentos, Sérgio Machado disse ter chegado ao conhecimento dele que a JBS, empresa do grupo J&F, faria doações à bancada do MDB do Senado em 2014 no valor de R$ 40 milhões, a pedido do PT.

Ainda de acordo com o delator seriam beneficiados com a doação os senadores Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE), Vital do Rêgo (PB), hoje ministro do Tribunal de Contas da União, Eduardo Braga (AM), Edison Lobão (MA), Valdir Raupp (RO) e Roberto Requião (PR), "dentre outros".

Ricardo Saud, por sua vez, afirmou – segundo a PGR – que houve pagamento de aproximadamente R$ 46 milhões a senadores do MDB, a pedido do PT.

Segundo o delator, apesar de diversas doações terem sido realizadas de forma oficial, "tratava-se de vantagem indevida, uma vez que dirigentes do PT estariam comprando o apoio de peemedebistas para as eleições de 2014 como forma de assegurar a aliança entre os partidos".O delator afirmou ainda, que o objetivo era "manter a unidade no PMDB, já que havia, à época, risco de ruptura, com a perspectiva de integrantes do partido arem a apoiar formalmente a campanha de Aécio Neves à Presidência da República."

Indícios apontados pela PGR

Veja quais são as suspeitas que a PGR levantou a respeito dos investigados:

Eduardo Braga: o senador é suspeito de ter recebido pagamentos por meio de serviços de táxi aéreo no valor de R$ 6,08 milhões.

Vital do Rêgo: teria recebido pagamentos por meio da emissão de notas frias para empresa de comunicação no valor de R$ 6 milhões.

Jader Barbalho: o senador teria recebido R$ 8,9 milhões por meio de empresa de consultoria, de transportes, e de advocacia e por meio de doações oficiais ao diretório do MDB do Pará, além de doação oficial para o filho Helder Barbalho.

Eunício Oliveira: teria recebido R$ 5,6 milhões por meio de notas fiscais frias emitidas por empresas de filmes e pesquisas de opinião, além de doações oficiais ao MDB.

Renan Calheiros: o senador é suspeito de ter recebido R$ 9,9 milhões por meio de notas fiscais frias emitidas para empresas de comunicação, empresas de pesquisa e doações oficiais.

Henrique Eduardo Alves: teria recebido ilegalmente R$ 2,9 milhões.

Na época em que se tornaram públicas as delações dos executivos da J&F, os parlamentares do MDB que agora são alvo do inquérito aberto por Fachin negaram recebimento de verba irregular.

Raquel Dodge afirma que há indícios suficientes para investigação dos políticos mencionados.

"A comprovação de doações oficiais para o Diretório Nacional do PMDB com subsequente ree para Diretórios estaduais dos Senadores, a apresentação de contratos fictícios e de notas fiscais frias dão veracidade aos depoimentos prestados por Sérgio Machado e Ricardo Saud. Há indícios suficientes para justificar a abertura de investigação no âmbito desta Corte em relação aos parlamentares e demais envolvidos", afirma a procuradora em documento enviado ao Supremo.

A procuradora apontou suspeitas de corrupção iva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Foro privilegiado

Ao decidir pela abertura do inquérito, Fachin destacou que, no momento, não é possível dividir a investigação sobre as pessoas sem foro privilegiado porque houve "descrição de condutas materialmente imbricadas".

No último dia 3, o Supremo decidiu que deputados federais e senadores só terão direito ao foro privilegiado em casos de crimes cometidos durante o mandato e em função da atividade parlamentar.

"Nessa toada, e em juízo preambular, eis que ainda não sujeito a qualquer contraditório, há razão suficiente para, neste momento, reconhecer que os fatos ocorridos denotam especial interligação nas condutas atribuídas a parlamentares federais e aos demais envolvidos, a recomendar a persecução abrangente dos fatos narrados e evitar decisões contraditórias", escreveu o relator da Lava Jato.

De acordo com o ministro, a PGR aponta, por exemplo, que "as solicitações de vantagens indevidas pelos agentes políticos, antes de serem definitivamente entregues, dependiam de prévios interlóquios entre o ex-executivo Joesley Batista e Guido Mantega, ministro da Fazenda à época dos fatos".

O ministro também determinou que o inquérito seja enviado à Polícia Federal, que terá 60 dias para realizar coleta de provas. Nesse período, deverão prestar depoimento:

Sérgio Machado, ex-senador pelo MDB e ex-presidente da Transpetro;

Joesley Batista, dono do grupo J&F;

Ricardo Saud, executivo do grupo J&F;

Renan Calheiros, senador pelo MDB;

Jader Barbalho; senador pelo MDB;

Eunício Oliveira, senador pelo MDB e presidente do Congresso;

Vital do Rego, ex-senador pelo MDB e ministro do TCU;

Eduardo Braga, senador pelo MDB;

Valdir Raupp, senador pelo MDB;

Dario Bergher, senador pelo MDB;

Helder Barbalho (MDB-PA), ex-ministro da Integração;

Henrique Alves (MDB-RN), ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara;

Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda.

Por G1

1a7131