Câmara de Novo Progresso afasta prefeito Osvaldo Romanholi do cargo 585a21

Durante uma tumultuada sessão realizada na tarde/noite de terça-feira, dia 18, a Câmara Municipal de Novo Progresso, por 6 votos a favor e três contra, votou pelo afastamento do prefeito Osvaldo Romanholi, por 180 dias, até que denúncia de improbidade istrativa seja apurada. A sessão foi realizada após o Juiz da Comarca de Novo Progresso ter cancelado uma outra sessão realizada no último dia 11, que foi favorável ao Prefeito.
ENTENDA O CASO: Na semana ada foi protocolada uma denúncia onde a documentação apontou transferência de dinheiro público para conta da empresa da filha do Prefeito, Grazieli Romanholi, que atualmente também é Secretária de Ação Social do Município. Segundo o denunciante, o Prefeito cometeu crime de responsabilidade, se aproveitando de estado de emergência na época para contratar a empresa da filha. “Conduta considerada imoral e ilegal para agente público”.

Vítima envia sms para tio momentos antes de avião cair próximo a Jacareacanga-PA 6x4bi

"Motor do avião pifou e vamos cair. Diz para mamãe que a amo muito", escreveu a técnica de enfermagem Rayline Campos, que estava no bimotor que desapareceu próximo a Jacareacanga, sudoeste do Pará, no fim da manhã desta terça-feira (18).Segundo a Funai, a aeronave transportava uma equipe de saúde de Itaituba até ao município de Jacareacanga. De acordo com informações preliminares, cinco pessoas estavam a bordo. A mensagem de Rayline foi enviada para o celular do tio, Rubélio Santos. "Recebi a mensagem às 13h. Imediatamente tentei ligar para ela, mas só dava fora de área. Então avisei para um colega meu que trabalha na Infraero e ele avisou sobre a situação", relata. "Temos esperança que ela esteja viva, sim. Temos fé em Jesus", declarou o tio da enfermeira. De acordo com a Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa), por volta de 12h40, o piloto do avião entrou em contato com um colega e informou que havia uma pane em um dos motores da aeronave, e que por isso, tentava encontrar uma área para fazer um pouso forçado. Segundo a Aeronáutica, o avião desapareceu às 12h55.
Um helicóptero da Força Aérea Brasileira foi deslocado de Manaus para realizar buscas em Jacareacanga. No entanto, no começo da noite, um tempestade impediu que o trabalho prosseguisse e as buscas foram suspensas. De acordo com a Aeronáutica, um avião pelicano do esquadrão de buscas e resgate saíra de Campo Grande (MS) para auxiliar na procura pela aeronave no Pará na manhã de quarta-feira (19).
De acordo a Agência nacional de Aviação Civil (Anac), a situação da aeronave desaparecida, de matrícula PR-LMN, estava regular. A Inspeção Anual de Manutenção (IAM) e o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) estavam em dia. O G1 realizou novo contato com a empresa Jotan Taxia éreo, dona na aeronave desaparecida. No entanto, a empresa informou que ainda não irá se procnunciar a respeito do caso.
Fonte: G1-PA

Assaltante troca tiros com Policia e é morto 64412z

Um assaltante que comandava os roubos de motos e empresários em Uruará e região é morto pela policia após confronto, no travessão do Transiriri á 75 km da cidade de Uruará.
Depois que a policia obteve informações do paradeiro da quadrilha de assaltantes que vinha aterrorizando a população Uruarense, a policia Militar local com apoio da Rotan foram nessa madrugada até o local, onde os policiais foram recebido a bala, havendo assim um confronto ocasionando na morte de Rogério.
Segundo informações policiais Rogério foi que articulou e participou do assalto a um Empresario de Uruará onde os assaltantes renderam o empresario e sua família levando uma quantia de R$ 50,000,00 O Criminoso também e suspeito de ter cometido um assalto em Medicilandia a uma cerealista.

Com o criminoso a policia encontrou um revolver 38 uma espingarda modificada, munição e maconha  o restante da quadrilha empreendeu fuga pela mata.
O corpo do criminoso  foi encaminhado para necrotério do hospital municipal de Uruará e aguarda laudo  Instituto Renato Chaves. Fotos  Policia Militar

Caça aos xing-lings: bloqueador de aparelho pirata começa a funcionar ontem dia (17) 47196s

 Celulares piratas, os famosos "xing-lings", estão com os dias contados no Brasil. Isso porque começou a operar nesta segunda-feira (17) o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), programa desenvolvido pelas operadoras brasileiras para bloquear tablets, smartphones e aparelhos falsificados no país. Aparelhos que não possuem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, também serão bloqueados.

No entanto, a medida não vai desativar os dispositivos de imediato. A partir de hoje, o Siga vai montar um banco de dados com informações sobre todos os equipamentos eletrônicos em uso no Brasil e a desativação dos gadgets falsificados só acontecerá em setembro. O objetivo é combater o contrabando e garantir mais segurança e qualidade da infraestrutura de serviços aos usuários, já que os xing-lings podem interferir no sinal das prestadoras e até causar acidentes domésticos, como incêndios e explosões.
Todos os aparelhos que usam chip e am a rede móvel das operadoras de telefonia móvel do país serão afetados pelo novo sistema. Máquinas de cartão de crédito que não foram homologadas pela agência também serão desabilitadas. O processo de homologação consiste na realização de vários testes que verificam se o produto em questão atende algumas exigências técnicas. Só depois de ar por esses testes e receber a autenticação da Anatel é que o item pode ser vendido no país.
O software também vai bloquear eletrônicos originais que foram importados ou comprados no exterior, desde que o modelo não tenha sido certificado no país - como é o caso do HTC One. Dessa forma, a recomendação da agência é que o consumidor confirme se o produto foi homologado por aqui antes de comprá-lo em outras partes do mundo. Para saber se o aparelho foi certificado pela Anatel, o usuário pode procurar por um selo nas embalagens ou nos próprios dispositivos comercializados no Brasil. Também é possível buscar pelos gadgets homologados e certificados pelo órgão clicando aqui.

HOMEM É ENCONTRADO MORTO DENTRO DO SEU PRÓPRIO CARRO PRÓXIMO AO KM 70 ENTRE BRASIL NOVO E MEDICILÂNDIA 364d28

Na manhã desta sexta-feira dia 14 de Março, um homem foi encontrado

morto dentro do seu carro na Rodovia Transamazônica próximo a ponte do Igarapé Penetecal no km 70 entre Brasil Novo e Medicilândia. As informações dão conta de que o mesmo teria atentado contra a própria vida e cometido o suicídio usando o cinto de segurança do veículo.
A polícia preservou o local até a chegada do IML de Altamira.
Segundo informações, a vítima seria um ex-empresário da região conhecido por Rogério Medeiros Carvalho, popularmente Rogério da Pontual Leilões.
Informações: Júnior Oliveira

MUNICÍPIO RECEBE MAIS SETE (7) MÉDICOS xyk

O Município de Uruará recebeu na tarde desta sexta-feira (14/03) mais sete médicos cubanos, através do Programa “Mais Médicos” do Governo Federal.
O Programa faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. Com estes médicos, Uruará já somam 9 (nove) profissionais e , segundo a Secretária de Saúde de Uruará, Adriana Marques, ainda falta mais um que deve chegar no mês de abril.
Adriana explicou que a chegada dos médicos foi uma grande conquista para o Município, pois todas as unidades de saúde serão atendidas. “As três unidades da zona urbana que estão em funcionamento e mais a do bairro da Mini-Indústria que será aberta, e, as da zona rural nos km 190, km 185 (Transiriri), km 140, km 150, km 201 e km 224”, explica. Os médicos estarão trabalhando 40 horas semanais nas unidades de saúde. Todos são especialistas em prevenção e atendimento a saúde da família. Adriana Explica que com a chegada destes médicos, o hospital municipal terá melhor atendimento. “Teremos um melhor atendimento aos usuários com profissionais exclusivos para o Hospital Municipal como cirurgião geral, clínico médico geral, ginecologista, pediatra, ortopedista, entre outros profissionais. É mais uma vitória do governo Uruará Pode Mais em prol da população uruaraense”, ressalta.
Segundo a vice-prefeita Maris Nicolodi, o governo Uruará Pode Mais cumpre o compromisso de campanha em busca de melhorias para a saúde. “O prefeito Everton Banha apresentou necessidade de mais médicos junto ao Governo Federal e agora Uruará recebe esta demanda de 10 médicos, sendo que nove já estão em Uruará. É mais um compromisso do Governo Uruará Pode Mais, que se concretiza no município e quem ganha é a população”, concluiu.  Por: ASCOM/PMU

 

SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV NAS ESCOLAS PÚBLICA DA ZONA URBANA s6153

A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Educação está cumprindo desde o dia 12 de março a campanha promovida pelo Ministério da Saúde com a introdução da vacina Quadrivalente Papioma Vírus (HPV), para prevenção do câncer do colo do útero. A campanha está sendo realizada nas escolas públicas do Município, para adolescentes na faixa etária de 11 a 13 anos de idade. Cada menina deverá tomar três doses. A segunda dose será aplicada depois de seis meses e a última, cinco anos após a primeira dose.
Para se imunizar é preciso apresentar o cartão de vacinação ou um documento de identificação. A vacinação dos adolescentes ocorre sem a necessidade de autorização ou acompanhamento dos pais ou responsável (segundo o Ministério de Saúde), no entanto, caso os pais ou responsável não autorize a vacinação da adolescente na escola, este deverá encaminhar o “Termo de Recusa” devidamente preenchido e assinado disponível nas secretarias das escolas ou com a equipe de enfermagem que estará vacinando.
A Vacina também estará disponível nas Unidades de Saúde durante o ano todo.
POR: ASCOM/PMU

Luta pela criação do Tapajós é retomada em Brasília 295k5v

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a issibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelos deputados Lira Maia (DEM) e Giovanni Queiroz (PDT), do Pará, que trata sobre a redivisão territorial do Brasil. As duas propostas pretendem alterar a redação do artigo 18, parágrafo 3º da Constituição Federal que discorre sobre as exigências para criação de novas unidades da federação. A PEC modifica o trecho que afirma que o desmembramento deve ser feito após plebiscito realizado na área diretamente interessada e estabelecem que a consulta deve ser realizada somente na área que pretende se emancipar. A aprovação da issibilidade da PEC é o primeiro o para que a matéria possa ser votada em plenário e depois, encaminhada ao Senado. Conforme explicou o coordenador do Instituto Cidadão Pró-Criação do Estado do Tapajós, professor Edivaldo Bernardo, agora será formada uma comissão especial para analisar o mérito da PEC e fazer com que ela chegue à votação em plenário, sem precisar de análise de outras comissões daquela casa.

SANTA LUZIA DO PARÁ: Inquérito civil vai apurar improbidade istrativa de ex-prefeito da cidade 634t5x

O Ministério Público do Estado (MPE) de Santa Luzia do Pará, por meio do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, instaurou ontem, 11, inquérito civil para apurar atos de improbidade istrativa do ex-prefeito do município Raimundo Nonato Vieira da Costa, após ter o exercício financeiro do ano 2000 rejeitado pelo tribunal de Contas do Município (TCM).
As causas da rejeição das contas divergem desde ausência de processos licitatórios a pagamentos por ordem de serviços, entre outros. De acordo com o promotor de Justiça Nadilson Gomes se confirmadas as violações, o processo “poderá resultar em outras medidas pertinentes, tais como a propositura de Ação Civil Pública e outras medidas que se fizerem cabíveis”. Texto: Kamilla Santos (Graduanda em jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão

MPF investiga denúncia de irregularidades em residenciais do Minha Casa Minha Vida em Itaituba 1a512r

Caixa tem dez dias para apresentar documentação do projeto e nomes dos responsáveis pela fiscalização
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar denúncia da prefeitura de Itaituba, no oeste do Pará, sobre irregularidades em obras do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Segundo a prefeitura, os residenciais Vale do Piracanã I e II, construídos pela empresa Emcasa, apresentam uma série de problemas de infraestrutura. A prefeitura também denunciou que a Caixa Econômica Federal, financiadora do programa, é omissa na fiscalização das obras e prestação de contas sobre o projeto. A abertura de inquérito foi determinada pelo procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz, que estabeleceu prazo de dez dias para que a Caixa apresente cópia dos contratos, dos comprovantes de pagamento à construtora, cópia do processo de acompanhamento, execução e fiscalização dos contratos e cópia dos projetos estruturais (básico e executivo).
O procurador da República também determinou que o banco apresente relatórios de vistoria, acompanhamentos e medições realizados pela Caixa antes de cada pagamento realizado.
Desde maio do ano ado a prefeitura de Itaituba aguarda resposta da Caixa sobre pedido de cópias do projeto hidráulico dos residenciais, sem ter recebido resposta, informou o procurador do município, José Ricardo Moraes da Silva, em denúncia enviada ao MPF em fevereiro deste ano.
Em julho de 2013, a secretaria de Infraestrutura de Itaituba publicou parecer técnico sobre as condições dos residenciais. Segundo o relatório, foram identificadas patologias na pavimentação asfáltica, geradas por falha na seleção de materiais e deficiência no processo construtivo, o que levou ao surgimento de buracos.
Os peritos também destacaram a falta de calçadas, que foram tomadas pela vegetação, impedindo a circulação de pedestres no local. Os bueiros estão danificados e há infiltrações de água nas paredes de várias casas, além da falta de água em algumas residências porque a pressão do sistema hidráulico é insuficiente. O procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz também pediu à Caixa os nomes, cargos, funções e obrigações dos responsáveis pelo acompanhamento do contrato e pela fiscalização do projeto. O prazo para a resposta do banco começa a valer assim que a Caixa for oficialmente notificada dos pedidos do MPF.   Íntegra do despacho de abertura do inquérito    Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

 

Justiça Eleitoral proíbe o PMDB, Elcione Barbalho e Helder Barbalho de realizarem caravanas 5of4c

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Investigação do Ministério Público Eleitoral comprovou que o partido e os pré-candidatos estão fazendo propaganda eleitoral irregular. Foram 39 reuniões convocadas pela internet
A juíza auxiliar Edinéa Oliveira Tavares, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, concedeu liminar ao Ministério Público Eleitoral proibindo o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Elcione Barbalho e Helder Barbalho de realizarem encontros públicos que denominam de “Queremos Ouvir o Pará”. Já foram realizados 39 desses encontros desde 25 de setembro de 2013, que a juíza considerou propaganda eleitoral antecipada, já que o início da campanha eleitoral só é permitido a partir do dia 6 de julho próximo. A juíza considerou que o fato das reuniões serem convocadas pelas redes sociais e contarem com a presença de dezenas de pessoas e até políticos não ligados ao PMDB configura violação da legislação eleitoral. Pela lei, encontros, seminários e congressos partidários podem ser realizados antes do início da campanha, mas em ambientes fechados. Os 39 encontros realizados pelo PMDB e pelos pré-candidatos Elcione e Helder Barbalho não se enquadram no que é permitido. O pedido para que os encontros sejam proibidos foi do MP Eleitoral, após investigação em que constatou que os dois pré-candidatos vinham se reunindo com a população de diversos municípios paraenses. Durante a investigação, alguns dos encontros foram gravados em vídeos que demonstram claramente o caráter de comício das reuniões. “Os eventos tem como finalidade a divulgação da pretensa candidatura de Helder Barbalho”, sustentou o MP Eleitoral. Além da presença de grande número de pessoas não filiadas ao PMDB, políticos de outros partidos, como Carlos Bordalo e Beto Faro, do Partido dos Trabalhadores (PT), também estavam presentes aos encontros. “Os representados vêm se utilizando dos encontros como comícios, praticando verdadeira propaganda antecipada”, disse o MP à Justiça Eleitoral.
Em caso de descumprimento da ordem judicial, cada candidato e o partido deverão pagar multas de R$ 5 mil reais por comício. Ministério Público Federal no Pará  Assessoria de Comunicação

Casa do Programa minha casa minha vida em Uruará pode vira um elefante branco. 595065

Asfalto

Asfalto

DIANTE DE QUASE 4 ANOS DE CONSTRUÇÃO DAS 492 CASA DO RESIDENCIAL PIMENTOLANDIA, AS OBRAS FORAM CONCLUÍDAS PELA EMPRESA RESECON .
Uns dos mais polêmico método de desviar dinheiro da gestão do ex-prefeito de Uruará, vem a cada dia, demonstrando que mentira tem perna curta, e a verdade sempre prevalece.
O Projeto Minha Casa Minha Vida da Caixa Econômica Federal com investimento de quase 20 milhões de reais em Uruará, onde 492 casa foram construidas.
A Empresa se comprometeu a fazer todas as estrutura como água, energia e ruas pavimentadas com bloqueamento ou asfalto. Em conversa com moradores que residem no bairro, às casas foram construídas sem
alicerceio, materiais fracos, portas e janelas são da pior qualidade, parece uma lata se apertar com o dedo amassa.  Um grande problema é os postes de energia, segundo normas da Rede Celpa cada poste só pode colocar uma caixa padrão,mas foi colocada 02 caixa para cada poste. E o mais absurdo a as caixas

Caixa padrão

Paredes infiltrada

de energia, que e a pior que existem no mercado. Outro ponto critico na construção é o asfalto, lamentável  um fracasso, pessimamente um trabalho de 5º categoria, pois o asfalto já esta sendo carregado pela chuvas antes mesmo de ser inaugurado.

 Em 2007, O ex-prefeito Eraldo Pimenta comprou a área que foi beneficiada com as máquinas e funcionários da prefeitura e, posteriormente, fez uma doação para população carente do município durante uma solenidade no espaço Raio de Sol. No mês de setembro de 2010, a área foi vendida para a Construtora Resecom Ltda., com sede na Travessa dos Mártires, nº 12, Apto 203, Santarém, pelo antigo proprietário da área João Batista Lima. Mais surpresos, ainda, ficaram os moradores quando descobriram que os vereadores aprovaram em sessão secreta a criação do loteamento Residencial Pimentolândia, de propriedade da Resecom Construtora Ltda., para a implantação do projeto do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Diante disso muita confusão aconteceu no decore, do inicio das obrar do Residencial, ações na justiça foram representadas pelos moradores do Bairro, denuncias no MP e MPF e a policia Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EM PARCERIA COM FUNDAÇÃO VIVER, PRODUZIR E PRESERVAR FAZ A ENTREGA DE VEÍCULO PARA ASSOCIAÇÃO URUARAENSE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA – AUPD 1z5w1y

Os membros da Associação Uruaraense dos Portadores de Necessidades Especiais - AUPD, do município

de Uruará, receberam na última sexta-feira (07) uma Van adaptada. A instituição foi beneficiada pela ação da Norte Energia, em atenção ao projeto da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) com o apoio do Governo Uruará Pode Mais, aprovado pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X). A entrega do veículo aconteceu na sede da Prefeitura e contou com a presença do prefeito Everton Banha, a vice-prefeita Maris Nicolodi, vereadores, secretários municipais, representantes de entidades, associações, sindicatos, e servidores públicos municipais.
A associação atende pessoas das zonas urbanas e área rural do município. São jovens, crianças e adultos que necessitam de transporte adequado e acompanhamento para tratamento médico. Apresentado pela

FVPP, o projeto beneficia 200 membros da associação e indiretamente, outros 150 usuários, que também poderão contar com o auxílio do veículo.
Segundo informou o prefeito Everton Banha, a Van tem capacidade para comportar quatro cadeiras de rodas e mais quatro bancos na parte traseira, além de um corredor amplo. “Para garantir a segurança dos usuários, o veículo conta com cinto de segurança no teto para dar apoio às cadeiras de rodas e outro cinto no chão, para travamento das rodas um item que também facilitará a vida dos usuários é a rampa, que dá o ao carro e inclina em um ângulo de até 180 graus”, destacou o prefeito.
O prefeito Everton Banha disse também que está com projetos na Norte Energia para a construção da sede própria da associação em 2014. Com área de 160 m², o prédio terá um escritório, sala para reuniões, cozinha e banheiro.
Segundo a secretária de Assistência Social, Daniella Christofoletti, a intensão é possibilitar aos portadores de necessidades especiais um local confortável e apropriado para a realização de atividades recreativas, “além de cursos e palestras de capacitação com o objetivo de inserir esse público no mercado de trabalho. Parabenizamos a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), pela execução do projeto. Quem ganha com isso é a população”, ressalta.
O coordenador da FVPP João Batista parabenizou a prefeitura pela parceria entre o Executivo e a Associação dos Portadores de Deficiência de Uruará e a FVPP pela aquisição do veículo. “O trabalho e a sensibilidade de buscar a inclusão social destas pessoas, para nós é motivo de alegria. Parabenizamos a Associação e a Prefeitura! Sentimos agora com a sensação do dever cumprido com a realização deste sonho”, disse.  ASCOM/PMU

Já chega a 16 o número de faculdades irregulares suspensas no Pará em dois anos n6u2m

Outras dez respondem a processos judiciais ou foram recomendadas pelo MPF a interromperem cursos não credenciados no MEC, e mais onze são investigadas 06/03/2014 às 15h36
Já chega a 16 o número de cursos de graduação suspensos no Pará nos últimos dois anos por terem sido abertos sem autorização oficial ou por descumprirem outras regras estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os dados são de levantamento realizado esta semana pelo Ministério Público Federal (MPF) no Estado, autor de ações judiciais que levaram à suspensão de cursos pela Justiça Federal e de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para a interrupção dos cursos pelas próprias empresas irregulares. As duas últimas suspensões foram determinadas este ano pela Justiça Federal. Foram suspensos os cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pelo Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes), em sentença assinada em janeiro, e os oferecidos pela parceria entre o Instituto Educacional Convictus, a Faculdade Aberta de Filosofia, Teologia, Educação Física e Pedagogia Religiosa (Faentrepe) e a Escola de Formação Teológica e Profissional (Eftepro), em decisão liminar (urgente) de fevereiro.
No mês ado a atuação do MPF também levou à de um TAC pela Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel (Fatefig), com sede em Tucuruí, no sudeste do Pará. O TAC prevê medidas reparatórias tanto para o caso de a faculdade conseguir aprovação do MEC para curso de enfermagem quanto para o caso de o curso não ser autorizado. VEJA MATÉRIA COMPLETA AQUI...

Resolução da Ficha Limpa é cumprida por 97% dos órgãos da Justiça 585n5m

A determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que veda a nomeação, para cargos em comissão, das pessoas condenadas por atos de improbidade istrativa ou ível de inelegibilidade, foi atendida por 86 órgãos do Poder Judiciário – entre conselhos de justiça e tribunais superiores, estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares. É o que revela levantamento realizado pelo órgão sobre a aplicação da Resolução CNJ n. 156, mais conhecida como a Resolução da Ficha Limpa. O texto resultou na dispensa, em todo o País, de um total de 21 servidores que ocupavam função comissionada, assim como na exoneração de outros 19 nomeados para cargos em comissão.
A resolução foi aprovada em agosto de 2012 e alterada em abril do ano ado. O texto em vigor proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, daqueles que foram condenados por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão jurisdicional, nos casos de improbidade istrativa ou de crimes contra a istração pública, hediondos, praticados por organização criminosas, eleitorais ou que resultaram na perda do cargo ou emprego público, entre outros.
O levantamento realizado pelo Departamento de Gestão Estratégica e pela Secretaria Processual do CNJ mostra que, segundo os critérios estipulados, o percentual de cumprimento do ato normativo, pelos órgãos do Judiciário, foi de 97%. Apenas três tribunais não atingiram o percentual mínimo estabelecido pelo Conselho para determinar quais órgãos judiciais de fato teriam atendido a Resolução da Ficha Limpa.
Uma das questões feitas às cortes, para aferir o cumprimento da resolução, foi se as funções de confiança ou se os cargos em comissão estão ocupados por pessoas que não tenham sido condenadas por meio de decisão com trânsito em julgado ou proferida por órgão jurisdicional colegiado. Outra foi se os empregados de empresas contratadas, colocados à disposição dos tribunais para o exercício de funções de chefia, também não teriam sido condenados. A terceira questão era se o tribunal havia verificado a veracidade da declaração dos funcionários, mediante a exigência e análise de certidões negativas quanto aos atos e crimes elencados no ato normativo.
O penúltimo critério indagava aos tribunais se estes fizeram o recadastramento dos servidores nomeados após o recebimento dos documentos. E o último perguntava às cortes se elas promoveram a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados ou de confiança que não atendiam aos requisitos da resolução. Foram classificados como cumpridores os órgãos do Judiciário que atenderam pelo menos 70% da pontuação atribuída a essa questões.
Segundo o levantamento, a Resolução da Ficha Limpa foi 100% cumprida pelas cortes superiores, ou seja, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM). A Ficha Limpa também foi 100% aplicada pelos Conselhos de Justiça, no caso, o Conselho da Justiça Federal e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
No Judiciário estadual, a determinação foi atendida por 26 tribunais (ou 96% do total). O levantamento mostra que a determinação foi cumprida pelos tribunais de Justiça de Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Também de acordo com a pesquisa, os tribunais de Justiça da Paraíba e do Rio Grande do Sul aplicaram 95% da resolução. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí foi o único a não cumprir a determinação.
A resolução também foi atendida pelos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do País, sendo, na integralidade, pelas cortes que abrangem a 1ª, 3ª 4ª e 5ª região; e parcialmente (95%) pelo TRF da 2ª Região. A Resolução da Ficha Limpa também foi 100% adotada pelos Tribunais da Justiça Militar em funcionamento em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
No Judiciário eleitoral, cumpriram totalmente a resolução os tribunais de Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. A Corte eleitoral do Amapá atendeu 90% da referida norma, e as cortes eleitorais da Paraíba e de Pernambuco atenderam 95% do ato normativo.
Dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), 22 aplicaram a Resolução da Ficha Limpa. O índice de cumprimento entre essas cortes foi de 92%. O ato normativo foi 100% acolhido pelos TRTs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região. A corte que atende a 12ª Região aplicou 95% do ato normativo. Veja aqui a íntegra do relatório.Giselle Souza Agência CNJ de Notícias

Prefeitura de Medicilândia declara estado de emergência 4i2n5f

Cerca de 800 pessoas foram atingidas pelas enchentes no município.
Nove comunidades rurais continuam isoladas após queda de pontes.
O prefeito de Medicilândia, no sudoeste do Pará, assinou nesta sexta-feira (7) o decreto que declara estado de emergência no município. Noves comunidades permanecem isoladas com a queda de três pontes, derrubadas pela força da enxurrada.
De acordo com a Defesa Civil do município, doze pontes foram danificadas pela força das enchentes e só uma foi recuperada até agora. Cerca de 800 pessoas foram atingidas pelos alagamentos nas áreas urbanas e pelo isolamento das áreas rurais de Medicilândia. G1

 

GOVERNO URUARÁ PODE MAIS DISCUTE A IMPLANTAÇÃO DE UM FRIGORÍFICO DE PEIXES 5w1a46

Devido ao potencial pesqueiro existente no Município, o secretário Municipal de Agricultura, Pecuária,

Pesca e Aquicultura de Uruará, Wandeir Costa e equipe reuniu com interessados para discutir a implantação de um Frigorífico de Peixes em Uruará. Segundo ele, será um grande incentivo para geração de investimentos na área de piscicultura, possibilitando o aumento da produção, que consequentemente vai gerar emprego e renda, especialmente para as pequenas propriedades. Bastante avançada, a proposta da criação deste frigorífico, as reuniões tem acontecido na Sede da Secretaria e, produtores interessados de todo o município tem participado. A ideia, segundo informou Wandeir, é que este frigorífico seja construído na área de Prefeitura, no km 185 Sul.“Tenho certeza que a piscicultura é uma alternativa a mais na geração de renda e emprego para muitas famílias e o frigorífico será instalado para acelerar o desenvolvimento do setor”, disse Wandeir. A ideia é criar uma estrutura que possibilitará a realização de todo o processamento do peixe, que sairá do frigorífico pronto para a comercialização. "O governo Uruará Pode Mais, está investindo neste empreendimento e quem ganha com isso é a população", disse Wandeir.
Por: ASCOM/PMU Fotos: SEMAPA

Polícia Civil autua irmãos que agrediram mulher com taco em Rurópolis 5i5o3o

A Polícia Civil autuou em flagrante, com base na lei Maria da Penha, os irmãos Edilson Oliveira Maduro, 22 anos, trabalhador braçal, e Reginaldo Oliveira Maduro, 25, serviços gerais. Os dois são acusados de agredir fisicamente e fazer ameaças de morte contra a doméstica Keila Silva Moreira, 21, em Rurópolis, oeste paraense. Denunciados a policiais militares, os dois foram presos e conduzidos até a Delegacia da Polícia Civil, para responderem pelo crime. Ao delegado Ariosnaldo da Silva Vital Filho, a vítima declarou que é recém chegada em Rurópolis, pois morava em Novo Progresso. Ela alega que está residindo numa residência alugada no bairro do Planalto, na área conhecida como Morro dos Macacos, há cerca de um mês, em companhia dos irmãos Edilson e Reginaldo. A vítima afirma que mantinha um relacionamento afetivo com Reginaldo.Ainda, conforme a mulher, no final de semana, ela e os irmãos saíram para beber em um bar, no bairro da Lagoa, em Rurópolis. Keila alega ter pago uma garrafa de bebida alcoólica, mas, segundo versão dela, como se recusou a dividir a bebida com o companheiro e com o cunhado, os dois teriam iniciado provocações. "Eles jogaram bebida em mim e quebraram um copo de vidro na minha cabeça", detalha. Ela afirma que, para se defender, armou-se com um taco de sinuca, mas acabou rendida pelos agressores que aram a atacá-la com outros tacos de sinuca, ando a agredi-la nas costas, rosto, testa, pernas, ombros e braços. Após a agressão, os acusados fugiram do local, mas foram presos, logo em seguida, no Morro dos Macacos pela guarnição policial, composta pelos policiais militares Rangel Roberto Sá de Oliveira, Andrey Silva e Rosivaldo da Silva Rosa. Durante o interrogatório, os acusados alegaram que todos estavam bastante alcoolizados e que teriam apenas se protegido das agressões por parte de Keila. Eles negaram terem feito quaisquer ameaças à mulher, porém confirmaram as agressões alegando que a intenção não era machucá-la.O dono do bar também foi ouvido pelo delegado, mas disse que não sabia os motivos das agressões, pois quando saiu para área do estabelecimento o fato já tinha acontecido. Edilson Oliveira Maduro já respondeu por crime de porte ilegal de arma de fogo. O irmão dele, Reginaldo Oliveira Maduro, também já teve agem pela Polícia por tentativa de roubo e tentativa de homicídio. Os fatos ocorreram no ano de 2011 em Novo Progresso. Os policiais não conseguiram localizar os objetos usados nas agressões. A vítima foi levada ao Hospital Municipal de Rurópolis para receber atendimentos médicos e exame de corpo de delito. Fonte PC-Pá

-------------------------NOTA À IMPRENSA--------------------
Com relação à invasão do bairro Jatobá pela famílias que historicamente são prejudicadas todos os anos pela cheia do rio Xingu, ocorrida na manhã de onttem (04/3/14), a Norte Energia informa:
1. As famílias deixaram o local no início da noite de ontem (04/3), após reunião com representantes da empresa;
2. Na reunião foi acordado que as famílias deverão ir para abrigo/local indicado pela Prefeitura Municipal de Altamira se não houver condições de permanecer em suas casas por conta da cheia do Xingu. Embora a transferência dessas famílias seja responsabilidade da Prefeitura Municipal de Altamira, a Norte Energia procurará contribuir, no que for possível, para melhorar as condições do abrigo/local.
3. Em relação às famílias que não fazem parte do cadastro socioeconômico aprovado pelo Ibama, a Norte Energia adotará os encaminhamentos previstos no Plano Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte.
Norte Energia S/A

ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA DEIXA UM MORTO E UMA CRIANÇA GRAVEMENTE FERIDA. 3s6l4d

Um engavetamento ocorrido na  Rodovia Transamazônica, próximo a Altamira, sudoeste do Pará, na tarde

desta segunda-feira onde 5 veículos se envolveram no acidente (3). A filha da vítima, uma menina de 10 anos, está internada em estado grave. O acidente ocorreu durante forte chuva que atinge a região e deixa dezenas de famílias desabrigadas desde a madrugada de domingo (2).
De acordo com a inspetora da Polícia Rodoviária federal (PRF), Karina Lazarone, a colisão ocorreu após um carro de eio tentar ultraar um micro ônibus. Em alta velocidade, e sob uma forte chuva que deixou a pista escorregadia, o veículo

derrapou e rodou na rodovia. O microônibus freou, ocasionando o engavetamento de outros quatro veículos, entre eles, uma caminhonete e um caminhão de pequeno porte. José Rodrigues de Souza, 30 anos, dirigia um carro de eio que foi atingido pela caminhonete. O motorista bateu com o rosto no volante do carro e morreu na hora. O corpo ficou preso nas ferragens. A filha dele, de 10 anos, ficou ferida e está internada em estado grave no Hospital Regional da Transamazônica. Os demais motoristas e ageiros sofreram ferimentos leves.

MEDICILÂNDIA: CHUVA INTERDITA TRANSAMAZÔNICA E DEIXA FAMÍLIAS DESABRIGADAS 3k5x5j

As fortes chuvas que caem na região Transamazônica têm causado prejuízos e danos aos moradores que vivem em área considerada de risco. Na cidade de Medicilândia, que fica a 90 km de Altamira, região sudoeste do Pará, cerca de cem famílias estão desabrigadas desde a madrugada de domingo (2).O município de Medicilândia não dispõe de Corpo de Bombeiros e nem de Defesa Civil, o que acabou dificultado o resgate dos atingidos. As famílias desabrigadas foram encaminhadas para a Escola Municipal Francisca Gomes. “Montamos uma força tarefa envolvendo várias secretarias para atender essas famílias, que foram pegas de surpresa pela enchente inesperada”, afirmou Nilson Daniel, prefeito de Medicilândia.

De acordo com assessoria da prefeitura local, as famílias foram atingidas pelas águas do Igarapé Surubim, que corta a cidade, e tiveram que deixar suas residências às pressas. Para retirar as famílias foi necessário contar com ajudar de populares que cederam embarcações e veículos.
“Assim que eu vi a situação de desespero das pessoas, peguei minha voadeira e mandei meus funcionários ajudarem no socorro para que ninguém morresse alagado”, disse o comerciante Eriedes Reis. Segundo o empresário Jeomar Góis, a enchente que atingiu a cidade nesta segunda-feira (3), foi a maior de toda a história do município. “Moro desde 1970 nesta cidade e nunca vi uma enchente como essa”, frisou o empresário. A chuva, que durou mais de 10 horas, também alagou travessões da zona rural do município. No Km 95 Sul, a ponte da barragem que dá o ao prédio da Usina Abraham Lincoln foi levada pela enxurrada, deixando dezenas de agricultores ilhados. Já na BR-230, a rodovia Transamazônica, a água tomou a estrada e ou por cima de várias pontes. Um dos pontos mais críticos foi na ponte do igarapé Penetecal, que fica no Km 65 sentido Brasil Novo-Medicilândia. A força da enxurrada deixou a rodovia interditada por mais de três horas. De acordo com a base de meteorologia que fica em Altamira, só no início desta semana, choveu cerca de 180 milímetros de água, o equivalente a dois meses de chuvas normais na região e a previsão é de mais chuva nesses próximos dias. Casas ficaram debaixo da água em Medicilândia. (Foto: Wilson Soares/ TV Liberal)FONTE: G1 PA

VAGABUNDOS TENTAM RECRUTAR NOVOS INVESTIDORES PARA UMA NOVA PIRÂMIDE, EM URUARÁ E REGIÃO. 6e711e

 Será que esse vagabundos acham que o povo tem miolo de galinha?

Depois de recrutar centenas de pessoa a investir na Pirâmides Multiclik Brasil, ocasionado em um mega

VEJA AI A MESMA TURMA DA MULTICLIK

prejuízo ao investidores, os mesmos cidadões, estão em outro projeto que tem o mesmo segmento da Multiclik. Com as mesmas promessas de dinheiro fácil os picaretas, estão recrutando novos investidores para uma nova pirâmides CLICKPRIME8, no mesmo seguimento da falida Multiclik.
Com promessa de ganhar dinheiro fácil fazendo visualizações em sites e vídeos no YouTube os vagabundos prometem que o investidor pode ganhe ate R$ 2.400.000 por mês sem sair de casa apenas na frente de um computador, 5 minutos por dia ando sites e assistindo vídeos internacionais.
VEJA NO QUE DA QUERER GANHAR DINHEIRO FÁCIL.
As pessoas adentram nas pirâmides como Multiclick e Telexfree, começam a faturar, outras pessoas começam a dizer para elas terem cuidado pois estão praticando um crime contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro, contra a agência reguladora CVM, mas não adianta. Enquanto estão lucrando tapam-se os ouvidos, a inocência, a ignorância, am a ser cardápio dos malfeitores e picaretas. Daí o tombo, o calote, o roubo foi dado e agora como em um e de mágica, os ouvidos se destampam, procuram o respaldo da lei para que não fiquem no prejuízo. Diante do calote aplicado pela Multiclik os investidores ficaram a ver navios e caíram em desespero e estão muitos revoltados.Diante dessa tragédia ocasionada por essas pirâmides que deram um mega calote nos investidores, essa turma vem com uma nova promessa de dinheiro fácil, Será que esse vagabundos acham que o povo tem miolo de galinha?